postado em 03/04/2010 13:30
O promotor de execução penal do Maranhão, Willer Siqueira Mendes Gomes (da 27; Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público Estadual - MPE) afirma que a impunidade na apuração dos responsáveis pelos casos de tortura e execução de pessoas presas no estado ocorre por corporativismo.;Hoje as diretorias das unidades prisionais são comandadas por agentes penitenciários. Há um espírito de corporativismo muito forte. Uma questão parece óbvia: o diretor do presídio não vai punir nem apurar o subordinado que é da própria categoria dele;, afirmou o promotor. Segundo Willer, nas sindicâncias e apurações ;os próprios agentes se ouvem, eles próprios coordenam, eles próprios fiscalizam;.
Segundo a Comissão de Direitos Humanos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 43 pessoas presas foram executadas dentro de delegacias ou presídios do estado desde 2008.
A celeridade na apuração de supostos crimes contra agentes penitenciários é um dos 13 itens da pauta entregue esta semana por defensores de direitos humanos ao governo do Maranhão.
O secretário adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira Silva, negou que haja impunidade. ;A determinação é para que todos os casos sejam apurados;, afirmou salientando que dois diretores de presídios já foram afastados e que o processo de apuração envolve prazos legais e direito de defesa.
[SAIBAMAIS]Para Josiane Gamba, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, também ;falta independência; à Corregedoria da Polícia e ;eficiência de fiscalização; do Ministério Público. ;Há promotores que defendem os direitos humanos, mas eles são exceção;, lamenta.
O ouvidor nacional da Secretaria Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fecchio, e o ouvidor substituto do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Thiago Machado, estiveram em São Luís entre segunda e quarta-feira desta semana para avaliar a situação prisional no estado.
De acordo com Machado, o Depen irá expedir um documento solicitando informações ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal sobre a apuração dos crimes.
Para o promotor Willer Siqueira, além do corporativismo e da falta de independência das instâncias de investigação, muitas das mortes registradas e casos de tortura ficam impune por falta de testemunhas e provas.
;Presos se recusaram a fazer exame de corpo de delito. Alegam que as marcas são machucados, que o osso quebrado é por outra razão.;
;Na prisão impera a lei do silêncio;, diz o promotor apontando que os próprios presos obrigam um inocente ;a assumir a autoria dos crimes. Geralmente o mais novo no sistema;. Segundo Willer, as 43 mortes têm também a ver com rebeliões e tráfico de drogas. Essas mortes estão vinculadas à comercialização de drogas no interior dos presídios. Há indício que haja comercialização de drogas no sistema carcerário;, afirmou.