Rio de Janeiro - Os recursos emergenciais de R$ 200 milhões anunciados hoje (8) para o Rio de Janeiro só vão poder ser usados pelas autoridades fluminense num prazo de até 15 dias, afirmou há pouco o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O prazo é necessário para que os municípios apresentem à Defesa Civil um relatório de homologação de danos causados pelas enchentes, disse o ministro.
;Os recursos devem chegar em mais ou menos 15 dias por causa do envio de relatório ao ministério. Se o relatório chegar em até 15 dias, o Ministério de Integração Nacional libera por meio de termo de compromisso, e é mais rápido. Se chegar depois de 30 dias, será preciso um convênio", afirmou após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com Bernado, o governo não vai editar uma medida provisória (MP) imediatamente. Ele explicou que os recursos liberados hoje sairão de outra MP, editada em janeiro para socorrer vários estados atingidos pelas chuvas.
Segundo ele, ainda há um saldo de recursos liberados por essa MP que não foi usado. Posteriormente, acrescentou Bernardo, com informações mais precisas das necessidades do Rio de Janeiro, o governo analisará a edição da nova medida provisória.