postado em 09/04/2010 09:38
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou concentração de recursos da Defesa Civil na Bahia, em detrimento do Rio de Janeiro, provocou um jogo de empurra e transferência de responsabilidades no governo. O ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima apressou-se em dizer que liberou recursos para quem apresentou projetos. ;Os municípios do Rio não receberam porque não apresentaram projetos;, disse o ex-ministro. Ele acrescentou que as grandes cidades, como Rio, São Paulo e Belo Horizonte, foram atendidas pelo Ministério das Cidades. O Ministério da Integração informou ontem que foram empenhados (reservados no Orçamento) R$ 143 milhões da Defesa Civil para municípios do Rio de Janeiro nos últimos três anos ; numa prova de que foram, sim, apresentados projetos ;, mas não soube informar quanto efetivamente acabou liberado.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa de Geddel, que foi acusado de privilegiar o estado onde agora pretende disputar o governo. ;É uma leviandade de quem falou;, rebateu o presidente, sem, no entanto, apresentar nenhum argumento técnico. ;O que eu acho pobre neste país é que as pessoas esperam acontecer uma desgraça dessa magnitude para ficar tentando fazer um joguinho político pequeno;, criticou o presidente em referência aos estragos provocados pelo excesso de chuvas no estado do Rio de Janeiro.
Lula sugeriu que o ex-ministro questione o tribunal sobre os números apresentados. ;O Geddel, como é deputado agora e, portanto, responsável pelo TCU, tem que chamar esse cidadão que fez a denúncia para ele explicar como é que pode dizer uma coisa dessas;, afirmou o presidente. De acordo com auditoria do TCU, nos últimos quatro anos, a Bahia recebeu R$ 133 milhões da Defesa Civil para obras preventivas de desastres, enquanto o Rio ficou com apenas R$ 2,3 milhões.
Ministérios
A secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, afirmou ontem que realmente foram apresentados poucos projetos por municípios do Rio de Janeiro nos últimos anos. E nenhum para a capital. Foram 29 em 2007, no valor de R$ 55 milhões; 11 em 2008, no valor de R$ 15 milhões; e apenas sete no ano passado, no valor de R$ 73 milhões. Um dos projetos do ano passado, no valor de R$ 45 milhões, foi apresentado pelo governo do estado, com destinação para vários municípios. Nenhum desses projetos era da capital. Em compensação, dos R$ 110 milhões liberados para a recuperação dos estragos provocados pelas enchentes desta semana, R$ 90 milhões vão ficar com a cidade do Rio de Janeiro.
O Ministério das Cidades informou que, em junho do ano passado, foram selecionados 109 médios e grandes municípios em 18 estados para receber R$ 4,7 bilhões para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações. Cinco estados do Nordeste tiveram previsão de R$ 827,5 milhões, cabendo R$ 355 milhões ao Ceará e R$ 152 milhões à Bahia. Santa Catarina, que também sofreu sérias inundações no fim do anopassado, receberá investimentos de R$ 525 milhões. O estado do Rio de Janeiro recebeu R$ 708 milhões, sendo R$ 340 milhões para a capital.
Nas obras para proteção e contenção do solo, com recursos do Orçamento da União, a cidade do Rio de Janeiro recebeu R$ 21,5 milhões, enquanto Niterói ficou com R$ 11,5 milhões. Na área de urbanização e regularização de assentamentos precários, um dos maiores programas das Cidades, a execução financeira foi elevada no ano passado. Dos R$ 3,2 milhões autorizados no Orçamento da União, foram efetivamente pagos R$ 2,18 bilhões (68% do total).
Procurada pelo Correio, a Prefeitura do Rio não quis se manifestar sobre as declarações do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Problemas demais
O dia ontem em Niterói foi totalmente dedicado ao resgate das vítimas do deslizamento de ontem. Mas outros problemas preocupam as autoridades do município. Técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) trabalham desde a madrugada de ontem para conter o vazamento de 50 mil litros de óleo diesel na cidade. O problema foi causado por um deslizamento de terra que fez com que quatro caminhões da Viação Ingá tombassem na Alameda São Boaventura, derramando o óleo sobre a pista e na Baía de Guanabara. Segundo o Inea, o acidente aconteceu por volta da 1h da manhã. Os bombeiros tentaram conter o vazamento com um dique, que reteve parte do óleo. No entanto, outra parte atingiu a galeria de águas pluviais e, posteriormente, o Canal da Alameda, chegando à Baía de Guanabara, na área entre a Praça do Pedágio e o Porto de Niterói. Agentes do Serviço de Operações de Emergência do Inea colocaram barreiras de contenção e absorção no porto. A operação conta com a ajuda de caminhões a vácuo para retirar o óleo.