Deputados do Rio de Janeiro vão abrir mão de R$ 190 milhões, metade dos recursos destinados às emendas da bancada no Orçamento da União de 2010, para socorrer as cidades atingidas pela chuva no estado. O deputado Alexandre Cardoso (PSB-RJ) explica que a ideia é transferir esses recursos para as cidades do Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo por meio de uma medida provisória.
Os deputados devem procurar o presidente Lula na terça-feira (13) para apresentar a proposta.
As enchentes no Rio de Janeiro começaram na segunda-feira (5) e, segundo a Defesa Civil, já deixaram mais de 11 mil desabrigados. Os desalojados somam mais de 40 mil na tragédia, que já causou mais de 200 mortes.
Alexandre Cardoso é o coordenador da comissão externa da Câmara criada para acompanhar as ações do governo do Rio e das prefeituras nas cidades atingidas pelas chuvas. O grupo, integrado por 15 deputados do Rio, visitou nesta sexta-feira (9) as áreas onde houve deslizamentos. Segundo o deputado, a bancada fluminense está unida para encontrar uma solução para o problema.
Dragagem Uma das demandas dos parlamentares é a dragagem da desembocadura dos rios da Baía de Guanabara. "Não adianta limpar os canais no meio de Caxias, de São João. Nós temos que limpar a desembocadura desses rios", explicou Cardoso, ressaltando que a bancada fluminense tem o compromisso de mapear os pontos vulneráveis da Grande Rio. Uma das ideias, disse Cardoso, é contratar uma universidade para fazer o mapeamento e encontrar soluções duradouras.
O deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que também integra a comissão externa, destacou a necessidade de uma política habitacional para a população das áreas de risco. "Uma coisa que deve ficar clara é que as pessoas não moram em áreas de risco porque querem. Elas são levadas a ocupar esses locais por falta de uma política habitacional dos governos, principalmente do governo federal", ressaltou.
O Rio de Janeiro, especialmente o município, prosseguiu Brizola Neto, tem poucas áreas disponíveis para ocupação, mas ele disse acreditar que "é possível fazer um grande esforço, inclusive com desapropriações de utilidade pública;, para programas habitacionais serem executados nessas áreas.
A comissão externa deve produzir um relatório que balizará a elaboração do próximo Orçamento da União, com o objetivo de adequar a distribuição dos recursos e apontar providências de médio e longo prazos na área de infraestrutura.