postado em 12/04/2010 17:25
Brasília ; Os programas de apoio social às populações mais pobres foram o foco das discussões desta segunda-feira (12/4) no Fórum Acadêmico Brasil, Índia e Africa do Sul (Ibas). O evento, promovido pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, terá seus resultados encaminhados à Cúpula de Chefes de Estado do Ibas, que começa quinta-feira (15/4), em Brasília. O objetivo é construir uma agenda de cooperação mútua para o desenvolvimento social nesses países.O representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sergei Soares, defendeu uma revisão do Bolsa Família, programa que, segundo ele, sofreu um ;engessamento; com o estabelecimento de metas em 2003. Para ele, também é preciso equacionar uma série de dificuldades que ocorrem com programas desse tipo em outros países.
Soares informou que, a cada dois anos, as famílias beneficiadas pelo programa passam por processo de reavaliação e que um censo deverá ser realizado a cada dez anos. O economista observou que, hoje, muitas pessoas que deveriam receber o benefício não o recebem e que, por isso, o programa tem que ser aperfeiçoado com a melhora no sistema de informações dos municípios.
Em 2004, o público-alvo do programa representava 17,5% da população carente e passou para 23,4% em 2006. De acordo com Soares, o Brasil gasta 0,3% do seu Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) com programas de transferência de renda. .
Segundo a professora Ingrid Woolard, da Universidade da Cidade do Cabo, a África do Sul gasta 3% do PIB com programas de transferência de renda, que incluem idosos, portadores de necessidades especiais, crianças e jovens de até 18 anos de idade. Ela disse que tais programas tiveram grande expansão nos últimos dez anos, mas que os gestores têm dificuldade para definir "quem está na linha da pobreza, pois é difícil classificar esse público no país" .
Ingrid destacou a importância do apoio governamental para o desenvolvimento físico das crianças pobres, que reflete crescimento delas. São notórios também os reflexos dessa ajuda no mercado de trabalho, num processo de inclusão decorrente do benefício de transferência de renda, que é "aparentemente sustentável e fácil de monitorar". Mesmo assim, o governo toma cuidado para evitar que o aumento da renda resulte em impactos de ordem fiscal, ressaltou.
A professora Katharine Hall, que participa de um programa sobre pobreza infantil na Universidade da Cidade do Cabo, disse que a África do Sul é um país rico e pode ajudar muito mais a pobreza. As crianças pobres estão mais concentradas no meio rural e mais de 7 milhões delas pertencem a famílias cujos chefes estão desempregados.
De acordo com Katharine, em 2002, os programas beneficiavam 1 milhão de crianças e hoje esse número subiu para 10 milhões. Ela reclamou que os professores faltam muito às aulas e que há problemas com o transporte escolar. Já o governo reclama da falta de participação de outros setores nos trabalhos assistenciais. ;O apoio às crianças é o caminho para a redução da pobreza, pois elas são o grupo-chave", afirmou Katharine.
A professora de Ciência Política Bijayalaxmi Nanda, da Universidade de Délhi, na Índia, disse que um dos maiores problemas sociais do seu país é a discriminação contra as meninas, que são vistas como "um ônus importante para as famílias" no futuro. Por isso, o aborto seletivo ocorre em todas as camadas sociais, pois a decisão sobre uma terceira filha, por exemplo, leva em consideração a exigência do dote, que é dado ao noivo quando a moça se casa.
De acordo com a professora, a renda da população rural mais pobre vem aumentando na Índia, mas isso não vem ocorrendo com a pobreza urbana. ;Lá ainda há muitas favelas e há muita gente também morando nas ruas.;