Vânia Cristino/ Especial Estado de Minas
postado em 13/04/2010 08:10
As famílias mais pobres de todo o país, vítimas de situações de emergência ou de calamidades, como as chuvas que atingiram o Rio de Janeiro na semana passada, vão contar com uma ajuda extra do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Eles terão uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão para comprar a casa própria, pagando juros de apenas 0,25% ao mês, o equivalente a 3% ao ano mais a variação da Taxa Referencial de Juros (TR), índice que corrige a poupança e o próprio saldo das contas vinculadas do FGTS. É, de longe, o juro mais barato do mercado.
A proposta da criação dessa linha de crédito Pró-Moradia Emergencial partiu do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Ele pretende que a medida seja aprovada rapidamente pelo Conselho Curador do Fundo, em reunião extraordinária ou ad referendum. O governo tem pressa por causa da gravidade da situação em que se encontram vários municípios do país. Para utilizar os recursos, estados e municípios deverão apresentar projetos requisitando o uso emergencial do dinheiro.
A Caixa Econômica Federal já está trabalhando no desenho da linha de crédito. Existe a possibilidade de o futuro mutuário poder comprar uma casa já pronta, dada a necessidade imediata de acomodação das vítimas das enchentes e de moradores de locais de risco. O novo programa é semelhante ao Pró-Moradia do setor público. Estados e municípios recebem o dinheiro para viabilizar o acesso à moradia de famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00. A casa, para esse público, tem valor entre R$ 20 mil e R$ 30 mil.
Diferenças
A diferença do novo programa e o Pró-Moradia normal está na taxa de juros e no prazo de pagamento. Na linha em vigor, o custo é de 5% ao ano mais TR, e o prazo de financiamento de, no máximo, 20 anos. O ministro quer que, em situação de emergência, além de a taxa cair para 3% ao ano %u2014 o mínimo permitido pela lei do Fundo e que equivale à taxa de remuneração do trabalhador na conta vinculada %u2014 o prazo para o pagamento seja estendido para 30 anos.
Mesmo que recorram ao financiamento para a casa própria, os trabalhadores com carteira assinada, vítimas das enchentes, poderão sacar da sua própria conta de FGTS até R$ 4.650. No saque por calamidade, as exigências são outras e não estão vinculadas nem ao mercado de trabalho nem ao uso para a habitação. Estados e municípios declaram a situação de emergência, que é comprovada pela defesa civil e também em nível federal. A partir daí o dinheiro é liberado para o trabalhador.
MAIS DE 50 DESAPARECIDOS
Pelo menos 54 pessoas seguem desaparecidas no Morro do Bumba, em Niterói, em consequência do deslizamento de terra ocorrido na semana passada. Até agora, 36 corpos já foram retirados do local e identificados pela unidade do Instituto Médico Legal (IML) montada nas proximidades do morro. Os dados foram divulgados na tarde de ontem pelo presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpenrj), Cláudio Almeida. Uma pessoa chegou a ser retirada com vida no dia do deslizamento, mas morreu no hospital, o que eleva para 37 o número de óbitos.
Trabalho de demolição
A remoção de moradores de áreas de risco no Rio de Janeiro teve início na manhã de ontem. O trabalho começou no Morro do Urubu, em Pilares, na Zona Norte da cidade, onde inicialmente foram usadas picaretas para demolir as casas e, em seguida, retroescavadeiras. Um caminhão da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) ajudou na mudança dos moradores.
Três pontos foram afetados pelo temporal no Complexo dos Urubus. Em um deles, no topo da Vila dos Mineiros, três casas vieram abaixo. Não houve feridos nem mortos na comunidade. Duas creches estão interditadas, por medida de segurança. O Parque Colúmbia, também na Zona Norte, começou a ser monitorado na tarde de ontem, mas ainda não há estimativa de quantas pessoas serão atendidas na comunidade.
Segundo o subprefeito André Santos, que monitora a Zona Norte da cidade, 250 famílias serão realocadas no Complexo do Urubu. A prefeitura está encaminhando os moradores para o Clube Centro Comercial e Indústria de Pilares, onde há 30 famílias abrigadas. O restante está em casas de amigos e parentes.
A prefeitura do Rio informou que vai arcar com as despesas da compra de imóveis para as cerca de 3,7 mil famílias que moram em áreas de risco na cidade e que terão de ser reassentadas. Segundo o prefeito Eduardo Paes, essas famílias deverão ser realocadas em unidades habitacionais construídas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, mas custeadas pelo município.