postado em 20/04/2010 07:00
Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido recebido com festa pelo povo da Reserva Raposa Serra do Sol ontem, em Roraima, numa cerimônia em comemoração ao Dia do Índio, não faltaram críticas quanto à atuação do governo federal na política de assistência às aldeias. Algumas lideranças do próprio estado escolhido por Lula para passar a data se negaram a participar do evento. Crítico da demarcação da reserva(1), o presidente da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos de Roraima, Sílvio da Silva, chamou a atenção para um suposto oportunismo do presidente na ocasião. ;Ele não é índio, o que vem fazer aqui? Colocar cocar na cabeça e segurar flecha?;, questiona. ;Em vez de ficar pregando essa imagem romântica de índio que anda nu, que vive como antigamente, ele deveria conhecer os problemas pelos quais passamos.;
Sílvio refere-se às dificuldades enfrentadas pela população não índia que foi retirada da área depois da homologação da reserva. ;Eram idosos que viveram ali a vida inteira, pessoas que se casaram com índios e tinham suas famílias. Agora estão em assentamentos precários. Sem contar os empregos que foram embora com a saída dos arrozeiros;, lamenta Sílvio. O governo se defende atestando que os retirados com algum vínculo com a terra foram todos indenizados.
Na avaliação de Cleber César Buzatto, secretário-adjunto do Conselho Missionário Indigenista (Cimi), o problema maior relacionado aos territórios, atualmente, encontra-se em Mato Grosso do Sul. ;Enquanto o governo não trabalha na homologação das áreas reivindicadas, os guarani-kaiowá continuam vivendo em terras reduzidas, em beiras de estrada;, aponta. Cleber cobra ainda políticas em saúde e em educação.
Arrozeiros
Em relação às críticas sobre a retirada dos arrozeiros da área, o presidente Lula reafirmou, várias vezes durante a festa na Raposa Serra do Sol, que deseja testemunhar o crescimento econômico do estado, mas sem que isso fira o direito dos povos indígenas. ;Passamos 6 milhões de hectares do governo federal para o estado de Roraima para que a gente pudesse dar terra para quem quisesse trabalhar, sobretudo para pequenos e médios proprietários, porque nos interessa que Roraima seja desenvolvido e cresça economicamente sem tirar o direito dos índios viverem tal como eles queiram viver;, rebateu Lula.
Ao destacar que nunca presenciou a população indígena reivindicando nada que não fosse de direito dela, o presidente lembrou ter sido hostilizado por causa da homologação da reserva em Roraima. ;Era como se nós (referindo-se ao então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos) fôssemos o demônio, porque diziam que iríamos tirar a terra de que Roraima precisava para produzir;, disse.
1 - Terra da polêmica
Depois de demarcada em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada por Lula em 2005, a Reserva Raposa Serra do Sol foi alvo de muita polêmica. O governo de Roraima questionou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a demarcação em área contínua. O Executivo local defendia a divisão em ilhas, sob o argumento de que a extensão ; 1,7 milhão de hectares ; era grande demais para os 19 mil índios da região. O STF, entretanto, confirmou a homologação em área contínua há cerca de um ano. Mas as disputas internas entre as etnias continuam ocorrendo, embora numa escala menor.
; Polícia de elite na Funai
O Ministério da Justiça designou a permanência de três agentes na Funai
A presença de agentes da Força Nacional de Segurança Pública nas dependências da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, tem incomodado as lideranças que passam diariamente pela capital para reivindicar melhorias nas tribos. Elas consideram a lotação no local da polícia de elite do governo federal, utilizada geralmente em situações de extrema gravidade, uma medida descabida. ;O que uma força treinada para reprimir crimes tem a fazer na Funai? Considero desnecessária essa presença e, pior, um desrespeito aos povos indígenas;, afirma Cleber César Buzatto, secretário-adjunto do Conselho Missionário Indigenista (Cimi).
Por determinação de uma portaria assinada pelo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, três agentes da Força Nacional de Segurança Pública se revezam na Funai, em turnos de seis horas, desde 19 de janeiro. A medida foi tomada para atender a um pedido da direção do órgão depois que, na última semana de dezembro de 2009, o prédio principal da instituição foi ocupado durante uma semana. Os indígenas, na ocasião, reclamavam de mudanças na condução da política por parte da Funai. Um grupo continua acampado até hoje em frente ao Ministério da Justiça, reivindicando investimentos do governo nas aldeias.
Outra demanda dos índios é a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, no âmbito do Ministério da Saúde, como prevê medida provisória (MP) publicada há menos de um mês no Diário Oficial da União. Desde o anúncio da nova secretaria, um grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ; que hoje tem a incumbência de cuidar da política ; está levantando todo o patrimônio, recursos humanos, contratos, orçamento e finanças do atual sistema de atenção à saúde dos índios. É necessário ainda que o Congresso Nacional aprove a MP e um decreto seja baixado definindo as competências, estrutura e demais aspectos da nova secretaria.
Entrevista com SÃlvio da Silva, presidente da Sociedade em Defesa dos Ãndios Unidos de Roraima