postado em 20/04/2010 16:26
A demora na implantação da reforma agrária no Brasil é a principal causa do aumento do número de conflitos no campo, avalia o assessor para assuntos de reforma agrária do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Edélcio Vigna. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgado na semana passada, os conflitos por causa de terras passaram de 751, em 2008, para 854 em 2009. Outro item com aumento significativo foi o de pessoas torturadas: seis em 2008 e 71 em 2009. No entanto, foi registrada uma queda na quantidade de assassinatos: de 28 para 25.
Edélcio Vigna acredita que a questão agrária não é vista pelo governo como uma forma de alavancar o desenvolvimento. O assessor do Inesc critica ainda a falta de planejamento de investimentos no setor. ;Em 2009, dos R$ 5,6 bilhões previstos pelo Orçamento Geral da União, apenas R$ 4,8 bilhões foram gastos;, destacou. De acordo com Vigna, o governo apresenta um número muito acima do que é efetivamente investido porque inclui orçamentos que ainda não foram executados.
Vigna critica ainda a Medida Provisória 458, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de junho de 2009. A norma, conhecida como Lei da Grilagem, ampliou a área máxima de regularização fundiária na Amazônia de 500 para 1,5 mil hectares. Segundo o cientista político, o limite anterior ajudava a democratizar a terra, enquanto o atual prejudica o patrimônio do povo brasileiro, pois áreas da União passam a ter dono.
Vigna afirmou que a mudança foi implementada por pressão de grandes proprietários e da bancada ruralista no Congresso e também com o objetivo de agilizar a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Amazônia. Para que as obras de infraestrutura sejam feitas, é preciso que as terras estejam regularizadas.
Na opinião do cientista político, em vez de impor mais rigor, o Congresso Nacional flexibiliza a legislação ambiental, facilitando obras de infraestrutura. Ele também destacou que as ações não são feitas em parceria com a população local.
Segundo o coordenador da CPT no Maranhão, Flávio Lazzarin, faz parte da estratégia do governo apoiar o agronegócio. ;A reforma agrária está engavetada;, disse o coordenador. Ele afirmou ainda que o relatório da comissão confirma que o problema agrário continua.