Luiza Seixas
postado em 21/04/2010 08:50
Toda a população de Goiás ; e não só aqueles que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde ; poderá se imunizar nos postos de saúde contra a influenza A (H1N1). A decisão foi tomada ontem pela 1; Vara da Justiça do estado, que aceitou o pedido do Ministério Público Federal para que a União promova a aquisição de vacinas contra a nova doença a fim de atender também as pessoas entre 2 e 19 anos e acima de 39 anos. O Ministério da Saúde terá, agora, um prazo máximo de 20 dias para tomar as devidas providências. Em caso de descumprimento da decisão, a ação determina multa diária de R$ 50 mil.De acordo com o procurador regional dos Direitos do Cidadão de Goiás, Ailton Benedito de Souza, após acompanhar as ações do poder público relativas à gripe A, foi concluído que os parâmetros adotados para a construção do calendário não são adequados às características do estado. ;Os grupos fixados pelo ministério não estão de acordo com as nossas necessidades. Aqui temos outros grupos etários que também estão em situação de risco. As pessoas com idade entre 39 e 60, por exemplo, representaram, no ano passado, 32% das mortes por causa da gripe. É um número alto e, por isso, não podemos excluí-los;, justificou.
Ele lembrou que este ano já há suspeitas de morte no estado por causa da gripe e, portanto, o poder público não deve negar a ninguém o direito à assistência à saúde. ;Compete à União assegurar que todos sejam atingidos pela campanha;, ressaltou.
O Ministério da Saúde informou que ainda não foi notificado da decisão. Portanto, quando isso acontecer, vai orientar a Procuradoria-Geral da União que recorra sobre a decisão com base em argumentos técnicos. ;A vacinação em massa para a contenção da pandemia não é o foco da estratégia estabelecida para o enfrentamento da segunda onda pandêmica em todo o mundo. Além disso, não há disponibilidade do produto em escala mundial para atender a toda a população do mundo. E há, também, a limitação da capacidade de produção por parte dos laboratórios produtores, para entrega antes do início do inverno no Hemisfério Sul;, argumentou o ministério, por meio de nota.