postado em 27/04/2010 08:27
O governo federal teve pressa em anunciar a liberação de R$ 200 milhões aos municípios atingidos pelas chuvas no Rio de Janeiro no início do mês. Prometeu, em 8 de abril, enviar os recursos para ajudar na reconstrução das cidades no prazo máximo de 15 dias. Mais de duas semanas após a reunião entre os ministros da Integração Nacional, João Santana, da Casa Civil, Erenice Guerra, e do Planejamento, Paulo Bernardo, nenhum centavo chegou aos cofres de 15 prefeituras fluminenses nem do governo do estado. E aquela que era uma promessa de celeridade, em uma situação catastrófica, se tornou o velho jogo de empurra, comum a quase todas as tragédias do gênero: a União cobra agilidade do estado, que responsabiliza os municípios, que afirmam ter entregado a documentação em tempo e que dependem da verba para refazer pontes, estradas e casas.As chuvas no estado do governador Sérgio Cabral (PMDB) deixaram saldo de mais de 250 mortos e pelo menos 10.800 desabrigados. Durante uma semana, o Rio de Janeiro parou. Tangua, São Gonçalo, Nilópolis, Cachoeira de Maracu, Maricá, Magé, Rio Bonito, Petropólis, Caxias, Saquarema, Araruama, Itaboraí, Seropédica, Niterói e a capital ainda calculam vítimas e prejuízos materiais. Mutirões de limpeza, cadastramento de famílias, pedidos de doações, vistorias e reuniões se tornaram parte da rotina desses municípios.
De acordo com a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente, a área técnica está fazendo análise do plano de trabalho apresentado pela prefeitura do Rio e pelo governo do estado, para, em seguida, efetuar o empenho de R$ 90 milhões e R$ 110 milhões, respectivamente. Segundo Valente, na capital, os recursos serão usados para obras de contenção de encostas, e no estado, varia muito, já que vão atender a todos os municípios atingidos, inclusive Niterói. ;É provável que isso (a liberação) aconteça até o final de semana;, justifica a secretária.
À época, o ministro Paulo Bernardo explicou que o repassse é feito ápos o envio de relatório de avaliação de danos, homologado na Defesa Civil. Ele explicou ainda que, caso o envio dessa documentação seja feito após 30 dias, a liberação dos recursos só poderia ocorrer por meio de convênios, um processo muito mais burocrático. Por exemplo: até agora, cidades atingidas pelas chuvas em Santa Catarina, em 2008, ainda aguardam verba federal para começar obras.
O governo do estado do Rio alega que só recebeu toda a documentação das prefeituras na semana passada e que levou os dados para o Ministério da Integração Nacional na última sexta-feira.
As prefeituras dizem que o pedido de ajuda foi enviado cerca de cinco dias depois da tragédia e que, sem os recursos federais e estaduais, não têm condições de iniciar as obras. Em Maricá, na Região dos Lagos, a prefeitura aguarda os R$ 3 milhões do governo federal para reconstruir pontes e casas, além de poder realizar obras de drenagem. Mesmo com os recursos da União, a conta não fecha: a prefeitura calcula que precisará de, pelo menos, R$ 18 milhões.
A capital, comandada por Eduardo Paes (PMDB), promete investir R$ 196,8 milhões para reerguer a cidade. A verba será usada em obras de encostas, drenagem e recuperação de ruas em todo o município.
A Geo-Rio começou a mapear as áreas de risco. Durante a tragédia, a prefeitura confirmou que não tinha um levantamento atualizado.
Investigação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro instaurou inquérito em Petrópolis para cobrar das autoridades ações para evitar novas mortes em decorrência de deslizamentos em áreas de risco. Foram notificadas as secretarias de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, o Instituto Estadual do Ambiente, os secretários municipais de Planejamento, Obras, e Defesa Civil e o Comitê de Ações Emergenciais. Os órgãos têm prazo de dez dias para informarem pontos de risco e quais medidas estão sendo adotadas.
CHUVAS VOLTAM A CASTIGAR O SUL
; Seis famílias foram removidas de suas casas no Rio Grande do Sul ontem em decorrência das fortes chuvas do fim de semana. As famílias, que somam aproximadamente 30 pessoas, moram próximas ao Rio Uruguai, no município de São Borja. O nível do rio sobe 10cm por hora e, de acordo com a Defesa Civil do estado, caso o rio chegue a nove metros, outras famílias serão removidas. Em Santa Catarina, 23 municípios sofreram prejuízos por causa dos temporais nos últimos dias, e oito decretaram situação de emergência. No Paraná, as tempestades causaram estragos em seis cidades.
Drama nosso de cada dia
5 de abril
Por volta das 17 horas, começa a chover no Rio de Janeiro.
6 de abril
O Rio de Janeiro acorda alagado e o prefeito da capital, Eduardo Paes, orienta a população a ficar em casa e pede às famílias que residem em encostas e áreas de risco que busquem abrigos. Em menos de 24 horas, foram 288 milímetros de precipitação, superando o recorde histórico de 1966. Niterói, na Região Metropolitana, é a cidade com maior número de deslizamentos. O número de mortes no estado chega a 98.
7 de abril
A chuva para. Em reunião com o ministro da Integração Nacional, João Santana, o governador do estado e o prefeito do Rio pedem ao governo federal um total de R$ 370 milhões para recuperar os prejuízos causados pelo temporal. É decretado luto oficial de três dias. À noite, em Niterói, um novo deslizamento, no Morro do Bumba, engole 50 casas.
8 de abril
Bombeiros contabilizam os estragos no Morro do Bumba. Cerca de 200 pessoas foram soterradas. O governo federal promete liberar, de imediato, R$ 200 milhões para atendimento das situações de emergência no estado do Rio. O ministro do Planejamento afirma que os recursos emergenciais do governo federal devem demorar 15 dias para chegar ao estado.
10 de abril
Começa a remoção de famílias em áreas de risco da capital e do estado.
As famílias vão receber um aluguel social de R$ 400 para a moradia provisória até a construção das casas do Minha Casa, Minha Vida.
26 de abril
Dezoito dias desde a promessa, os recursos anunciados ainda não chegaram aos municípios.