Estado de Minas
postado em 28/04/2010 12:50
Moradores de Carmo de Minas, no Sul do estado, a 383 quilômetros de Belo Horizonte, estão indignados com as cobranças que estão sendo feitas no pronto-socorro da cidade. Apesar dos procedimentos médicos serem realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Casa de Caridade e Maternidade estaria cobrando uma taxa de R$ 5 para fazer o atendimento. Os representantes da instituição admitem que o valor estava sendo recebido, mas como forma de contribuição para ajudar o hospital, que tem passado por dificuldades financeiras. O Ministério Público Estadual pretende apurar o caso.Único hospital do município de 14 mil habitantes, a Casa de Caridade é uma entidade sem fins lucrativos, atende há 20 anos pelo SUS e recebe, diariamente, dezenas de pessoas, principalmente nas unidades urgência e emergência. Segundo os moradores, é solicitada ao paciente, ao chegar ao hospital e antes de ter autorizado seu procedimento, a ajuda financeira.
Funcionário do Sindicato Rural de Carmo de Minas, Enilson Dias da Silva, de 33 anos, não concorda com a cobrança. Há alguns dias, ele foi levado à Casa de Caridade com dores de estômago e, antes da consulta, foi abordado por uma funcionária que questionou sobre o pagamento dos R$ 5. ;Eu não quis pagar a quantia e a moça disse que eu teria que fazer o pagamento. Fiquei esperando por mais de quatro horas e, só depois, fui atendido. Acho errado, pois tem muita gente que está desempregada e não pode pagar o valor.;
Segundo a direção do hospital, a cobrança tem sido feita, mas de forma voluntária. O provedor da unidade de saúde, Álvaro José Junqueira Coli, afirmou que a contribuição não é obrigatória e que ninguém deixou de ser atendido por não ter pago. ;Desafio qualquer pessoa que disse que foi obrigado a pagar, na verdade é uma contribuição do cidadão. O que queremos é manter o hospital funcionando. Antigamente, tínhamos apoio financeiro dos fazendeiros da região e como o setor cafeeiro tem passado por dificuldades, tem ficado cada vez mais difícil manter a unidade;, disse. O diretor administrativo da Casa de Caridade e Maternidade, Marcelo de Castro Price, comentou que o dinheiro arrecadado tem sido usado no pagamento de fornecedores e funcionários.
Dívida
A instituição é mantida com recursos do Sistema Único de Saúde e pelo município, que todo mês repassa R$ 50 mil, valor que, segundo os administradores, têm sido insuficientes para quitar os gastos. A entidade tem dívida de pelo menos R$ 50 mil, adquirida nos últimos dois anos. O déficit mensal é de R$ 2 mil e as despesas mensais somam R$ 60 mil.
O prefeito Yuri Vaz de Oliveira (PMDB) pretende se reunir com os responsáveis pelo hospital para pedir a extinção da cobrança da contribuição. ;Vamos fazer o pedido, mas moradores não poderão reclamar se o hospital, daqui a uns dias, não puder mais oferecer consultas médicas, e apenas o atendimento na urgência e emergência;, enfatizou.
O promotor de Justiça da comarca de Carmo de Minas, Antônio Borges da Silva, frisou que qualquer tipo de taxa, cobrada de pacientes atendidos pelo SUS é ilegal, mesmo se as instituições de atendimento médico estejam passando por dificuldades financeiras. ;Vamos investigar e apurar os fatos. Se for comprovado o pagamento da taxa tomaremos as providências legais.;