Estado de Minas
postado em 28/04/2010 14:00
Dez pessoas foram presas e oito bombas de combustíveis lacradas terça-feira na Operação Tiradentes, desencadeada pelo Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e Polícia Militar. O objetivo foi desmantelar uma quadrilha acusada de sonegar impostos e distribuir álcool combustível clandestinamente para postos da Zona da Mata. Trinta e dois mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em Juiz de Fora, Matias Barbosa, Guarará, Maripá de Minas, Belmiro Braga, Recreio e Leopoldina. Com a autorização da Justiça, auditores fiscais também percorreram endereços do bando no Rio de Janeiro e em Niterói (RJ).
O promotor Rogério Filippetto, que coordenou a operação, acredita que a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ultrapasse a casa dos R$ 30 milhões ao ano. De acordo com ele, foram identificadas várias modalidades de fraude. Sem a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e sem passar por uma distribuidora, onde é verificada a qualidade do produto, a quadrilha retirava o etanol das usinas e entregava o combustível diretamente aos postos envolvidos no esquema, sem qualquer tipo de documentação fiscal.
Em outra forma de driblar a fiscalização, o grupo usava notas fiscais falsas, emitidas por distribuidoras de fachada, conhecidas como %u201Cbarrigas de aluguel%u201D, que funcionam em locais onde sequer há espaço físico para receber caminhões. Algumas notas chegavam a ser usadas mais de uma vez pela quadrilha. Ainda segundo Filippetto, em muitos casos, os donos de postos adulteraram o medidor da bomba, declarando ao fisco uma quantidade de álcool comercializado muito abaixo da venda real. %u201CO faturamento ocorria por meio de um caixa 2%u201D, disse o promotor.
Felippetto alertou que, como não passava por qualquer controle de qualidade, existia grande chance de o etanol comercializado pela quadrilha estar adulterado. Por outro lado, além da sonegação fiscal, a fraude possibilitaria ao grupo dominar mercados, estabelecendo uma concorrência desleal com os empresários que pagam os impostos regularmente. %u201CÉ preciso desconfiar quando os preços destoam muito. É insustentável a concorrência, quando se vende muito barato, pois a margem de lucro é pequena%u201D, destacou.
Explosivo
Na Operação Tiradentes, foram confiscados computadores, notas fiscais, agendas e CDs. Auditores e policiais também recolheram oito armas e uma banana de dinamite. O explosivo estava num terreno inspecionado pelos fiscais. %u201CO fato de encontrar um número expressivo de armas e um explosivo faz supor que o esquema usava ameaça para se manter%u201D, ponderou. Em Juiz de Fora, dois policiais militares que prestavam segurança a um posto foram detidos. Eles serão afastados da função enquanto responderem administrativamente pelo trabalho irregular.
Os envolvidos serão denunciados por sonegação fiscal, crime contra a ordem econômica, lavagem de dinheiro e uso de notas fiscais falsas. Além do Filippetto, promotores da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária da Zona da Mata (Caoet/JF) participaram da operação, que contou 84 auditores fiscais e 92 policiais militares.
O trabalho faz parte de estratégia estadual de combate à distribuição irregular de álcool combustível. Em 2009, foi realizada a Operação Octopus com ações em Minas Gerais e em São Paulo, que culminou com a prisão de 13 pessoas. A ação conjunta motivou a realização, em setembro de 2009, da Operação Tornado em municípios do Triângulo Mineiro. Em março deste ano, ocorreu a Operação Tornado II, que levou à prisão de dois empresários líderes de duas quadrilhas concorrentes.