postado em 29/04/2010 08:24
Florianópolis ; O recém-criado g100, grupo formado pelos 103 municípios com mais de 80 mil habitantes que possuem renda per capita inferior a R$1 mil, quer se tornar grande para sensibilizar o governo e a sociedade quanto à delicada situação de cidades que se encontram à beira de um colapso. Representados durante a 57; Reunião(1) Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ocorrida na segunda e na terça-feira últimas, em Florianópolis, os municípios decidiram se mobilizar. ;Se nenhuma providência for tomada, essas cidades não vão aguentar muito tempo;, alerta o prefeito de Cariacica (ES), Helder Salomão.O grupo decidiu preparar uma carta para apresentar os apelos a diversos setores da sociedade em 11 de maio, dia da próxima reunião da Executiva da FNP. O documento vai ser entregue aos pré-candidatos à Presidência da República e a entidades como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os prefeitos fazem um apelo para que seja dada uma solução financeira para as cidades do g100, cuja receita média per capita é de R$798 ; quase metade da média nacional, de R$1.415.
De acordo com a FNP, a dificuldade econômica dos municípios reflete diretamente na saúde e na educação de seus habitantes, apesar de as cidades terem como obrigação aplicar, no mínimo, 40% da receita nessas duas áreas. Enquanto as demais cidades com perfil habitacional semelhante investiram em 2008 R$368 por habitante, as prefeituras do g100 aplicaram em média R$199. ;Não dá para ficar esperando por boa vontade. Precisamos de verba proporcional à média para a saúde e a educação;, argumenta o prefeito de Coronel Fabriciano (MG), Chico Simões.
Dentre as soluções defendidas pelos prefeitos estão a criação de um fundo e uma reforma tributária que contemple as cidades desse grupo. O ex-governador de Goiás e atual prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela, disse que os municípios ficarão inviabilizados caso o governo federal não enxergue que eles necessitam de um tratamento diferenciado. ;Quem sabe amanhã o governo não cria um PAC exclusivo para o g100;, sugere.
O subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, que participou do encontro na condição de convidado, negou que a injeção de recursos nos cofres dos municípios seja a solução para o g100. Ele não cedeu aos argumentos dos prefeitos, mas disse que o momento é adequado para o debate e busca de medidas. ;Não vamos resolver os problemas dos municípios apenas discutindo partilha;, avaliou.
1 - Engajados mundo afora
Vinte e seis prefeitos que participaram da reunião da FNP em Santa Catarina assinaram a adesão dos municípios que representam a rede Prefeitos pela Paz, cujo principal objetivo é o completo desarmamento nuclear do mundo até 2020. Até terça-feira, a rede ; criada em Hiroshima, em 1982 ; tinha 3.793 cidades-membros em 143 países ; no Brasil já são 36 os municípios engajados na causa. A FNP também assinou durante o evento um termo de cooperação com a Associação Nacional dos Municípios Italianos (Anci) para a troca de experiências entre cidades de ambos os países.
O repórter viajou a convite da Frente Nacional de Prefeitos