postado em 30/04/2010 14:50
Brasília - A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Silvana Meireles, afirmou hoje (30) que o lançamento do 1; Censo Nacional de Bibliotecas Públicas Municipais representa um marco para as políticas públicas no campo da leitura.;[Há a] Necessidade de diagnóstico para subsidiar políticas públicas. Parece óbvio mas, no campo cultural, não é tão óbvio;, disse. Durante o evento, a pasta anunciou ainda o lançamento de um edital que deve beneficiar 300 bibliotecas públicas municipais por meio de um investimento de R$ 30,6 milhões.
Prefeituras e estados já podem apresentar projetos, pleiteando verbas que variam de R$ 85 mil a R$ 115 mil para a modernização de equipamentos, a construção de espaços em bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, do acervo, da programação cultural e do atendimento a pessoas com deficiência.
Segundo Silvana, o objetivo é tratar a cultura como uma necessidade básica, assim como as áreas de alimentação e moradia. ;É dever do Estado assegurar os direitos culturais;, afirmou, ao destacar a necessidade de se democratizar o acesso à cultura no país.
De acordo a secretária, o ministério partiu de um orçamento de R$ 6 milhões em 2003 para R$ 95 milhões em 2009 em ações no campo do do livro e da literatura. Boa parte desses investimentos foi destinada à implantação e à modernização de bibliotecas. No ano passado, 1,2 mil estabelecimentos foram implantados e 509 foram modernizados.
;Os números serão ampliados pelas parcerias com os governos estaduais e municipais;, explicou Silvana. A ideia é que cada cidade brasileira tenha pelo menos um biblioteca. Para ela, o lançamento do edital é uma tentativa de sanar algumas deficiências constatadas com a pesquisa.
O diretor de Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, elogiou a inserção das bibliotecas na agenda política da sociedade por meio do levantamento. Segundo ele, os resultados apontam uma reorientação e uma qualificação da política pública voltada para o setor.
;Muitas pessoas no Brasil ; em boa parte gestores públicos ; imaginam a biblioteca apenas como um depósito de livros;, disse Piúba, ao destacar o que chamou de ;perfil crítico; das bibliotecas. De acordo com a pesquisa, a maioria reúne um acervo de 2 mil livros. Outra característica é a baixa frequência de usuários e a pouca capacitação de gestores na área.
Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) qualquer biblioteca pública deve oferecer acesso gratuito, ser financiada pelo Poder Público representar um componente para o desenvolvimento social e cultural do país.
Além disso, o estabelecimento deve propiciar acesso a artes em geral, promover conhecimentos científicos, criar e fortalecer hábitos de leitura, proporcionar oportunidades para o desenvolvimento criativo, garantir o acesso à informação e favorecer a diversidade cultural.