postado em 30/04/2010 15:04
Rio de Janeiro ; O novo licenciamento ambiental do estado do Rio, vigente desde fevereiro, ainda gera muitas dúvidas entre os empresários fluminenses, segundo a Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que promoveu hoje (30) o seminário Novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. O encontro ocorreu na sede da Firjan, no centro da cidade, e esclareceu, durante toda a manhã, dúvidas técnicas e jurídicas a centenas de empresários de diferentes portes e setores.Sócia de uma empresa de gestão de resíduos industriais, Jayne Melo acredita que a nova lei agora é mais atraente para empresários que queiram se instalar no Rio.
;A falta de agilidade sempre foi uma das maiores queixas por parte dos empresários. As novas mudanças vão democratizar a forma de acesso ao órgão e principalmente gerar uma resposta mais rápida por parte do Inea [Instituto Estadual do Ambiente]. Este tipo de evento é muito importante principalmente para o pequeno e médio empresário, que depende dessa troca de informação para estar se atualizando.;
Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ana Cristina Henney, as novas regras, em vigor há três meses, já estão trazendo bons frutos para o órgão e para os empreendedores. Segundo ela, o número de licenças assinadas aumentou significativamente desde que o novo sistema entrou em vigor.
;O licenciamento atual cria instrumentos que possibilitam cortar etapas, sem perder o rigor. O empreendedor de pequeno porte com potencial poluidor insignificante, por exemplo, preenche apenas um cadastro, recebendo uma certidão de inexigibilidade de licenciamento.;
Ela explicou que os empreendimentos com potencial poluidor baixo ou médio podem obter um licenciamento simplificado, com uma única licença para todas as fases (de localização, de implantação e de operação). Antes era necessário licenciar cada uma dessas etapas, o que tornava o o processo demorado. A expectativa é de que licenças mais simples sejam emitidas num prazo de três a seis meses e as que exigem estudo de impacto ambiental levem no máximo um ano para serem expedidas.
Segundo o gerente de Meio Ambiente do Sistema Firjan, Luís Augusto Azevedo, um levantamento a partir do universo de indústrias no estado aponta que, com a nova lei, 70% das empresas fluminenses seriam dispensadas do licenciamento ambiental ou sujeitas ao licenciamento simplificado, enquadrando-se nas classes um e dois, num total de seis classes. ;É um ganho enorme porque acaba com a demora nas concessões de licença. A gente acredita que esta melhoria vai ser sentida drasticamente principalmente pelas pequenas empresas.;