postado em 05/05/2010 19:08
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ingressou com ação civil pública na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Capital contra a Procuradora de Justiça aposentada Vera Lucia de Sant;Anna Gomes, acusada de agressões contra uma menina de 2 anos que estava em fase de adaptação para ser adotada pela produradora. O Ministério Público pede à Justiça a condenação de Vera Lúcia por danos morais. A ação também que ela pague uma indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos, e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos até que a criança complete 18 anos de idade.Além da pensão mensal, os Promotores requerem que a Procuradora de Justiça aposentada seja obrigada a pagar imediatamente o tratamento psicológico e/ou psiquiátrico para a criança em unidade da rede particular de saúde. ;O pagamento de tratamento psicológico a ser imediatamente iniciado contribuirá para atenuar, desde logo, o sofrimento da criança, proporcionando-lhe a oportunidade de se tornar uma pessoa livre dos traumas acarretados pelos atos praticados pela ré;, sustentam os Promotores.
A criança estava sob guarda provisória de Vera Lúcia quando os maus-tratos foram praticados. Vera Lúcia foi denunciada, nesta terça-feira (4/5), por crime de tortura. A ação civil pública ajuizada na Vara de Infância ressalta que todas as testemunhas ouvidas no decurso do Inquérito Policial da 13; DP (Copacabana) foram unânimes em confirmar as agressões físicas e morais.
A ação frisa que a ré sabia do histórico de sofrimento pelo qual a menina já havia passado e, ainda assim, violou sua integridade física e psicológica, atentando diariamente contra os direitos fundamentais de uma criança de apenas 2 anos.
*Informações da Assessoria de comunicação social do MPRJ