postado em 05/05/2010 19:36
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta quarta-feira (5) em Angra dos Reis, no litoral sul fluminense, um projeto piloto que leva ao consumidor o atendimento da ouvidoria do órgão. Ela quer ouvir pessoalmente as reclamações da população local sobre os serviços prestados pela Ampla Energia e Serviços, distribuidora de energia que atende a região.
A escolha de Angra dos Reis para iniciar o projeto decorre da grande mobilização dos moradores, que enviaram à Aneel um abaixo-assinado com 37 mil assinaturas. Todos reclamavam dos serviços pretados pela Ampla.
O responsável pela ouvidoria da Aneel, Romeu Rufino, disse à Agência Brasil que o órgão dispõe de todos os canais de acesso para o consumidor. %u201CMas, em função do aumento significativo das reclamações na percepção da qualidade dos serviços prestados pela Ampla, a Aneel abriu mais esta forma de ouvir o consumidor. E estamos aqui fazendo um projeto piloto em Angra dos Reis%u201D.
A Aneel vai convocar a Ampla para tratar do assunto. Romeu Rufino adiantou que embora a reunião não se caracterize como uma ação de fiscalização, ela será usada como subsídio para aprimorar os regulamentos da agência e, também, para subsidiar a fiscalização na concessionária.
%u201CEm função dessa conversa com a Ampla, isso pode desdobrar em um trabalho de fiscalização da Aneel. E se ficar comprovado algum tipo de descumprimento ou de infração ao contrato de concessão ou aos regulamentos estabelecidos pela Aneel, a Ampla poderá estar sujeita a sanções%u201D, disse.
A expectativa é de estender o projeto piloto de ouvidoria da agência a outros municípios brasileiros. Como a Aneel possui escritório apenas em Brasília e tem um quadro de pessoal limitado, o diretor esclareceu que teria de ser montada uma estrutura de parceria com agências estaduais para que o projeto pudesse ser realizado em outras localidades.