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Correio Braziliense RIO DE JANEIRO

Justiça decreta prisão de procuradora


postado em 05/05/2010 21:07 / atualizado em 06/05/2010 17:33

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital, decretou no fim da tarde de hoje (5/5), a prisão preventiva da procuradora de Justiça Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, de 66 anos. Ela é acusada de torturar uma menina de 2 anos de idade, que estava sob sua guarda provisória num processo de adoção.

 

O juiz, ao justificar a sua decisão, disse que há indícios suficientes que levam a crer que a ré realmente cometeu o crime pelo qual justifica a sua prisão. Para ele, a liberdade da procuradora aposentada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública.

A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos. Além disso, o caso vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada”, disse.

A assessoria do Tribunal de Justiça explicou que a procuradora não tem direito a foro privilegiado por ser aposentada. O mandado de prisão já foi expedido pela Justiça. Policiais da Polícia Interestadual e de Capturas (Polinter) estiveram na residência da procuradora em Ipanema, na zona sul da cidade, mas ela não foi encontrada. Outra equipe esteve na casa de praia da acusada em Búzios, na Região dos Lagos, mas não havia ninguém.

Nesta quarta, o Ministério Público do Estado do Rio ingressou com ação civil pública na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso contra a Procuradora. O MP pediu à Justiça a condenação de Vera Lúcia por danos morais, indenização de, pelo menos, mil salários mínimos, e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos até que a criança complete 18 anos de idade.

Além da pensão mensal, os Promotores requerem que a Procuradora de Justiça aposentada seja obrigada a pagar imediatamente o tratamento psicológico e/ou psiquiátrico para a criança em unidade da rede particular de saúde. 

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