postado em 09/05/2010 08:18
Urso Branco não passa, na verdade, de um retrato do Brasil ; onde há quase meio milhão de presos em menos de 300 mil vagas. Um caso tão chocante como o de Porto Velho foi recentemente denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU). Também chamado de masmorras capixabas, trata-se da falência do sistema carcerário do Espírito Santo. O dossiê de 30 páginas traz fotos de corpos esquartejados de três presos. Um dos mais graves problemas está no Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES) ; também alvo de medidas cautelares da Organização dos Estados Americanos (OEA). O local é uma delegacia que deveria abrigar no máximo 36 presos provisórios. Segundo o juiz Luciano Losekann, que visitou o estabelecimento na quinta-feira, há 120 atualmente. Isso porque a direção da unidade teria maquiado o ambiente.;Ouvimos relatos de presos afirmando que de 20 a 30 tinham sido retirados na noite anterior à nossa visita. Ainda assim, a situação é aterrorizante;, destaca Losekann, coordenador do Departamento de Monitoramento do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele visitou mais três estabelecimentos no Espírito Santo, sendo um de surpresa, para evitar maquiagens. ;São verdadeiras masmorras medievais. No Centro Provisório de Cariacica, constatamos presos dentro de contêineres, onde a temperatura chega a 50;. No Departamento de Polícia Judiciária do mesmo município, há 165 homens em celas que deveriam abrigar 40. O cheiro dos locais é terrível. São ambientes dos mais desumanos e degradantes possível;, diz. O CNJ encontrou, em mutirões carcerários pelo país, mais de 100 mil pessoas presas ilegalmente.
Outro caso que, devido à gravidade e falta de solução, chegou à OEA foi o do presídio de Araraquara, em São Paulo, em 2006. Rebeliões em série deixaram o estabelecimento tão precário que obrigou 1.443 detentos a ficarem confinados em uma área de 600 metros quadrados a céu aberto. A comida era lançada por cima do muro, e os presos liberados tinham de ser içados do local. Depois de quatro meses nessa situação, a Secretaria de Administração Penitenciária paulista conseguiu esvaziar o presídio, transferindo todos os detentos para outras unidades. Eis uma solução que também preocupa as autoridades. ;Sabemos que outras unidades acabam sobrecarregadas. A questão penitenciária é complexa;, diz. Losekann.