Brasil

Burocracia inviabiliza posses

Enviado Especial, Luiz Ribeiro/Estado de Minas - Enviado especial
postado em 10/05/2010 09:20
Bocaiúva (MG) ; Criado em 1998, o Projeto de Assentamento Betinho, a maior área de reforma agrária de Minas Gerais, com 24,2 mil hectares, foi instalado nas terras férteis da antiga usina de açúcar e álcool Malvina, no distrito de Engenheiro Dolabela, município de Bocaiúva (Norte de Minas). Com a fertilidade das terras e água por perto ; do Rio Jequitaí e de uma barragem ;, as 766 famílias do projeto poderiam estar em boas condições e produzindo alimentos para a redução da fome no país, como propagava a campanha liderada pelo sociólogo Hebert de Souza, que dá nome ao assentamento. Mas a realidade na área é bem diferente. Boa parte das famílias enfrenta péssimas condições de moradia e saneamento e não tem recursos para plantar.

;Já ouvi um ex-superintendente do Incra em Minas dizer que o nosso assentamento seria modelo para o país. Mas estamos longe disso;, afirma a presidente da Associação dos Pequenos Produtores do Assentamento Betinho, Maria Helena Lopes. Ela diz que há pelo menos seis anos foi anunciada pelo Incra a liberação de uma verba para a melhoria das habitações de 466 famílias do assentamento, que, em valores atualizados em junho de 2009, chega a R$ 3,41 milhões. Porém, até hoje, devido à falta de licença ambiental do projeto, o recurso não chegou aos colonos. Pelo mesmo motivo, os assentados têm a produção limitada, pois, enquanto não for resolvida a pendência, não podem receber financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Limitados pela burocracia, moradores da área que enfrentam dificuldades de toda ordem. Exemplo disso é o agricultor José dos Reis Santos, que mora numa choupana, coberta de capim e lona plástica, com paredes de varas, com a mulher, Maria Rodrigues, e dois netos. ;A gente é obrigado a viver assim mesmo. Não tem outro jeito;, lamenta o pequeno produtor. As condições de moradia só não são piores porque o barraco conta com energia elétrica, que chegou na área há quatro anos, com o Programa Luz para Todos, do governo federal. A Superintendência Regional do Incra em Minas confirma que a liberação de recursos para a melhoria das moradias do Projeto de Assentamento Betinho, em Bocaiúva, foi travada por causa de problemas de licença ambiental. Mas anuncia que está tomando todas as providências para solucionar o impasse.

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