Igor Silveira
postado em 12/05/2010 07:00
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está muito longe de ser um órgão sob gestão amadurecida. Mesmo recém-saída da adolescência, a instituição com 21 anos de existência não pode debitar a grave crise enfrentada atualmente apenas na pouca idade. O Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, fundado três anos após a entidade, em 1992, apresenta uma organização mais consolidada.Infraestrutura precária, condições de trabalho que não agradam aos funcionários e falta de continuidade no comando são alguns dos fatores responsáveis pela ausência de resultados melhores que os alcançados até agora. Outra falha gravíssima no Ibama é o excesso de ingerência dentro do instituto, pecado mortal quando se pretende conquistar a independência necessária para exercer as duas funções mais importantes ali: licenciar e fiscalizar.
As críticas acima são tecidas por servidores do Ibama e profissionais que ocuparam cargos em algum momento na entidade. Até o novo presidente do instituto, Aberlardo Bayma, efetivado no fim de abril, aponta a organização como aspecto mais frágil do órgão. A constante troca de comando no Ibama ; foram 16 presidentes até agora, sendo que um deles, Marcus Barros, permaneceu no poder durante cinco anos ; resulta em frequentes mudanças estruturais. Na tentativa de implementar filosofias próprias, os comandantes ajudam a moldar uma entidade frankenstein.
;O Ibama precisa retomar o posto de referência ambiental que tinha na década de 1990. Essa, porém, é uma batalha complicada porque passamos 15 anos sem investimentos em tecnologia da informação, só para citar uma das áreas importantes. Os governantes anteriores poderiam ter olhado com mais carinho para a instituição, como fizeram, por exemplo, com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e tantas outras organizações;, comparou Bayma. ;Agora, com pouco tempo para dirigir o Ibama, não posso querer inventar a roda. Tenho de fazer o feijão com arroz;, completou, em discurso afinado com o da ministra do Meio Ambiente.
Desde que assumiu a chefia da pasta ambiental no lugar de Carlos Minc (1), em 31 de março deste ano, a ministra Izabella Teixeira se vê às voltas com crises no Ibama. Os funcionários estão em greve há pouco mais de um mês e rejeitaram todas as propostas apresentadas pelo governo até agora. O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Asibama), Jonas Corrêa, classifica os itens discutidos até agora com o MMA como ;um rebaixamento; para a classe.
Dificuldades
Uma ex-diretora que pediu para não ser identificada ressalta as dificuldades encontradas no desenvolvimento das atividades do órgão. O relato ; ela sustenta ; é um resumo da situação atual do Ibama. ;Eu cheguei a levar o meu computador pessoal ao escritório porque, se fosse depender do material da entidade, não conseguia trabalhar. Também me incomodava o viés partidário influenciando as gestões. Não era algo declarado, mas era totalmente perceptível. Para o governo, muitas vezes, o Ibama é visto como um entrave, especialmente, com o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC);, ressalta.
Enquanto o presidente Abelardo Bayma admite que a variável política existe na entidade, mas destaca que ;a análise técnica prevalece;, a ministra Izabella Teixeira diz que não ver esse tipo de pressão em setores do Ibama, como o de licenciamento. Em entrevista publicada recentemente no Correio, a ministra do Meio Ambiente defendeu um programa de qualificação para os funcionários e uma restruturação da carreira de analistas ambientais.
;Eu tenho US$ 10 milhões do governo federal, oriundos de um programa de cooperação do Banco Mundial, só para modernizar o Ibama até o próximo ano e vamos fazer isso. (;) Na minha opinião, para que o funcionário tenha uma remuneração melhor, é preciso ter uma carreira estruturada. Os analistas ambientais não têm isso. No ano passado, a associação que representa a classe veio ao ministério e nós discutimos isso. (;) eu sou uma técnica que tem especialização, mestrado e doutorado. Não ganho um real a mais por causa disso. O meu colega no Ministério de Ciência e Tecnologia ganha adicional. É justo? Não, está errado;, concluiu.
1 - De volta ao estado
Carlos Minc deixou, com outros nove ministros, o Ministério do Meio Ambiente na data limite de desincompatibilização, uma das exigências para quem vai disputar as eleições em outubro próximo. O que surpreendeu, contudo, foi a decisão do ex-ministro. Quando se esperava que ele fosse aproveitar toda a popularidade conquistada como chefe da pasta ambiental para pleitear um cargo eletivo na esfera federal, Minc anunciou que será candidato a deputado estadual no Rio de Janeiro.
; Licença ambiental, o drama de sempre
;Meu carma!” A reação da ministra logo após ser questionada sobre Licenças Ambientais é compreensível. O setor de licenciamento é o telhado de vidro do Ibama. As pedradas vêm de todos os lados: ambientalistas, procuradores da República, funcionários do órgão e integrantes do próprio governo. Basta aparecer o projeto de alguma grande obra de infraestrutura para dar início ao dilúvio de críticas. Desde o Termo de Referência, pontapé inicial do processo, até a Licença de Operação, documento que dá o aval para o funcionamento do empreendimento, a instituição sofre com ataques contra a concessão das permissões.
Um servidor da área, que teve a identidade preservada, reclama, por exemplo, da falta de respaldo do Ibama para que as análises possam ser feitas com tranquilidade. Os técnicos temem processos judiciais do Estado ou de empresas privadas por alguma falha nos pareceres, principalmente, porque trabalham sob intensa pressão. Há pouco tempo, dias antes de uma audiência pública para discutir o polêmico projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, um profissional que trabalhava analisando o empreendimento não aguentou e pediu exoneração do cargo.
;O problema, de fato, existe. Estamos trabalhando com o Ministério do Meio Ambiente para a modernização do setor. Claro, não dá para aceitar que haja punições jurídicas individuais. Não faz sentido porque o processo de concessão das Licenças Ambientais é realizado por um grupo de profissionais. Tenho consciência de que o Ibama precisa dar mais respaldo aos profissionais. A fiscalização sobre as condicionantes de cada etapa precisa ser mais rigorosa;, observou o presidente do instituto Abelardo Bayma.