Rodrigo Couto
postado em 13/05/2010 07:00
Um documento interno produzido por advogados e pela assessoria jurídica canônica da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ; discutido ao longo da 48; assembleia geral da entidade, que se encerra hoje ;, estabelece algumas orientações a serem seguidas pelos 297 eclesiásticos atuantes no Brasil em caso de abuso sexual praticado por padres. Entre as novas normas estão a suspensão imediata das funções do sacerdote denunciado, amplo acesso às informações, colaboração com os órgãos responsáveis pelas penalidades civis e auxílio psicológico às vítimas. Outro item aponta que as indenizações devem ser pagas pelos religiosos envolvidos, e não pela Igreja Católica, como ocorreu nos Estados Unidos.A intenção da Igreja é evitar o pagamento das indenizações milionárias no Brasil. Para isso, o assessor jurídico canônico da CNBB, padre Enrique Pérez Pujol, acompanhado de outros advogados, teria exposto a nova orientação aos quase 300 bispos presentes nos debates da assembleia geral. ;Eles nos orientaram como devemos nos comportar diante de situações como essa (abuso sexual). Mas não foi só por isso que participaram do encontro. A assessoria jurídica foi acionada por outros temas discutidos ao longo dos 10 dias do evento;, disse o bispo de Lorena (SP), dom Benedito Beni dos Santos.
Em relação às indenizações a serem pagas às vítimas de abusos sexuais, a assessoria jurídica canônica da CNBB e os advogados chegaram à conclusão de que não há parâmetro para valores. ;Não existe uma norma. Não há como estimar um valor para uma vida humana que foi destruída. Essa marca vai ficar para sempre na lembrança da vítima;, observou o bispo de Ponta Grossa (PR), dom Sérgio Arthur Braschi.
Ouça trecho da entrevista com o bispo de Lorena (SP), dom Benedito Beni dos Santos
Avaliação psicológica
Além das orientações a serem seguidas pelos bispos em caso de padres envolvidos em escândalos sexuais, a 48; assembleia geral da CNBB também finalizou um documento, produzido na assembleia do ano passado, que introduz novas diretrizes para formação dos futuros padres. O texto, que será enviado ao Vaticano nas próximas semanas, deve prever uma avaliação psicológica preliminar antes do início do seminário. ;Esses testes, que já são seguidos por alguns seminários, serão obrigatórios aqui no Brasil. Através dele poderemos verificar se falta equilíbrio afetivo e algum tipo de desvio sexual. Com essas características detectadas, o candidato não estará apto ao seminário;, explicou dom Benedito Beni dos Santos.
Logo após a 47; Assembleia Geral da CNBB, realizada no ano passado, o documento foi enviado a Roma. Depois de algumas modificações, o texto foi encaminhado ao Brasil, onde encontra-se atualmente. ;Foram solicitadas poucas adaptações. Pediram alterações pontuais em expressões como afetividade, sexualidade, e espiritualidade, por exemplo;, diz dom Benedito. ;Não podemos divulgar a íntegra do conteúdo porque ainda não foi aprovado por Roma;, acrescenta.
Na opinião de dom Sérgio Arthur Braschi, essas novas diretrizes a serem seguidas pelos seminaristas não se restringem apenas para identificar desvios sexuais. ;É uma série de fatores dos tempos atuais que merecem uma ampla reflexão e novas orientações da Igreja Católica. A internet e a cultura gay, por exemplo, estão influenciando nossos seminaristas;, reconhece dom Sérgio.
Hoje, no encerramento da assembleia geral dos bispos, o presidente da CNBB, dom Geraldo Lyrio Rocha, deve fazer uma declaração sobre os abusos sexuais praticados por integrantes do clero. Ontem, trecho de uma carta distribuída aos eclesiásticos admite que a credibilidade dos sacerdotes sofreu impactos negativos. ;;Comportamentos abusivos de alguns irmãos presbíteros atingiram recentemente a credibilidade dos sacerdotes e a grandeza do dom que nos foi confiado. Com humildade, reconhecemos que estamos em tempo de purificação, recordando que, diante do pecado, nos são dados como remédios a conversão, o perdão e a reparação às vítimas; diante do crime, as penalidades da lei civil e canônica; e diante de patologias, adequadas terapias;, diz o trecho da carta.