postado em 13/05/2010 14:05
A procuradora aposentada Vera Lúcia de Sant'Anna Gomes, 57 anos, acusada de torturar uma menina de dois anos que estava sob sua guarda para adoção - se entregou à Justiça no início da tarde desta quinta-feira (13/5). Ela se apresentou ao 32º Vara do Tribunal de Justiça, no centro do Rio.
[SAIBAMAIS]A prisão preventiva foi decretada no último dia 5. A procuradora chegou a ser procurada por policiais em seu apartamento, mas não foi encontrada e era considerada foragida da justiça desde a semana passada.
O advogado da procuradora chegou a entrar com uma liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora aposentada no dia 7 de maio, que foi negada pela Justiça do Rio nesta segunda-feira (10). A Justiça ainda julgará o mérito do habeas corpus, mas o Tribunal de Justiça não informou quando será o julgamento.
Indenização
A Vara de Infância, Juventude e Idoso da Capital ordenou que Vera Lúcia pague o tratamento psicológico ou psiquiátrico da criança, conforme o Ministério Público (MP).
O MP informou que ela terá que começar a custear "imediatamente" o tratamento, em unidade particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos. Ainda segundo o MP, a Justiça enviou ofício ao abrigo onde a menina se encontra para que providencie o profissional que fará o tratamento.
Os promotores pedem ainda estudo psicológico para verificar o dano emocional sofrido pela criança. Segundo o MP, ainda cabe recurso da decisão.
Na ação, cujo mérito ainda não foi julgado, o MP pede ainda a condenação da procuradora ao pagamento de indenização por danos morais de, pelo menos, mil salários mínimos (R$ 510 mil) e de uma pensão mensal de 10% de seus rendimentos, a título de danos morais, até que a criança complete 18 anos.
*Com informações da Zero Hora