Ivan Iunes
postado em 14/05/2010 08:27
Mesmo com a recente crise econômica que provocou queda de investimento em todo o mundo, os prefeitos brasileiros deram gás extra ao ritmo de contratação de servidores em 2009. Em relação ao ano anterior, o crescimento foi de 10%. O índice é recorde desde que a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), passou a compilar o dado, em 2005. Apesar do inchaço da máquina administrativa, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, afirma que o aumento de pessoal não implica prejuízo aos cofres públicos.Os números mostram que 5,7 milhões dos brasileiros, ou cerca de 3% da população, são funcionários públicos municipais. Segundo Ziulkoski, os gastos com pessoal não ultrapassaram o limite da lei de responsabilidade fiscal nos municípios. Ele destaca que em 2002, 43,87% do valor arrecadado pelas prefeituras foram gastos com a folha de pagamento de servidores. Em 2006, o percentual chegou a 45,6%. ;Esse aumento no número de servidores não se refletiu nas contas públicas. Não houve um aumento de 10% nos gastos de pessoal, estamos plenamente saudáveis;, argumentou Ziulkoski.
Os culpados pelo aumento no número de servidores públicos municipais, segundo o presidente da CNM, seriam os estados e a União, que transferiram responsabilidades às cidades. A gerente do Munic, Vânia Pacheco, reforça a tese. ;Mais de 94% dos municípios fizeram contratação de pessoal em 2009. Isso não deve ser encarado apenas como um inchaço. Desde 1988 os municípios passaram a ter obrigações que antes eram dos estados. Para prestar esse serviço, a máquina pública precisa de gente;, destacou.
O extrato dos municípios revelou que não houve apenas crescimento no quadro de funcionários municipais, mas também no número de empregados estatutários, que já são 62,2%, e de trabalhadores sem vínculo permanente, cujo índice subiu de 15,4% para 16,8%. Outro dado que demonstra o crescimento da máquina pública é o percentual de cidades que realizaram concursos públicos nos últimos dois anos. Foram 53,3% das prefeituras, mais da metade dos 5.565 municípios do Brasil.
Secretário de Finanças de Valparaíso de Goiás, cidade localizada no Entorno do Distrito Federal, Joaquim do Monte aponta que o crescimento populacional é um dos grandes responsáveis pela necessidade de aumento de pessoal. Só na área de educação, o número de alunos que frequentam escolas públicas na cidade, de 170 mil habitantes, saltou de 18 mil para 22 mil. ;Hoje temos 2 mil funcionários só na Secretaria de Educação. Fazemos um esforço generalizado para atender a todos, dar educação de qualidade e saúde para toda a população. Por isso, a demanda por pessoal é sempre crescente;, afirmou Monte.