postado em 14/05/2010 19:57
Em entrevista coletiva promovida pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre nesta tarde na Capital gaúcha, o promotor Frederico Schneider de Medeiros revelou que um servidor de Soledade, investigado pelo suposto envolvimento de tráfico de crianças, teria recebido R$ 70 mil de um casal de suíços residentes em Alicante, na Espanha. O dinheiro teria vindo de contas na Itália, Espanha, Suíça, Alemanha e Estados Unidos. O caso agora será investigado pelo Ministério Público Federal.Deflagrada em 19 março de 2009, uma operação do Ministério Público (MP) contra o tráfico internacional de crianças descobriu o suposto envolvimento de servidores públicos de Soledade. A investigação da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre revelou que servidores estariam exigindo vantagens monetárias para desembaraçar a tramitação de processos de adoção iniciados por casais estrangeiros no município.
A operação, denominada Natasha, teve inicio a partir de informação encaminhada por uma suíça, residente na Espanha, que relatou a ocorrência de crimes praticados por servidores de Soledade, que estariam exigindo vantagens patrimoniais a autores de processos de adoção deflagrados no Município: a mulher e o marido, que desejavam adotar uma criança, foram procurados por funcionários para que pagassem pela adoção.
Com base nas informações, a Promotoria Especializada Criminal pediu ao Arquivo Judicial a remessa de cópias de pedidos de guarda intentados pela servidora municipal junto ao Juízo de Soledade, e cópias dos processos de adoção movidos pelo casal de suíços.
Ainda, em razão da análise dos processos já arquivados, o Ministério Público descobriu que, decorridos dois anos da adoção da última criança, mais precisamente em 1994, foi encaminhada denúncia, pelo Ministerio de Assuntos Sociales da Espanha, dando conta de maus tratos sofridos pela menor, o que teria, até mesmo, ocasionado a abertura de um expediente de proteção naquele país, tendo sido a criança acolhida em um lar provisório. Foi ainda emitida pelas autoridades espanholas recomendação no sentido de que fossem indeferidos eventuais pedidos de adoção formulados pelo casal de suíços, em território brasileiro, ao menos no período de duração das investigações.
Segundo o Promotor, constam, também, na documentação remetida ao Ministério Público, informações de que nos anos de 2001 e 2002, uma das servidoras denunciadas chegou a levar, mediante termo de guarda provisória, duas crianças à Espanha, candidatas à adoção, a fim de que conhecessem o casal de suíços e se adaptassem ao novo lar, com o propósito de verificar se as crianças atendiam os interesses do casal estrangeiro.
"Em ambos os pedidos de guarda, a serventuária da Justiça emitiu pareceres favoráveis em proveito da servidora municipal que atuava no Foro, dando suporte e legitimando sua atuação, alegando que as crianças tinham dificuldade de relacionamento onde se encontravam e compactuando com a intenção de levá-las à Espanha, inobstante a recomendação emitida pelo governo espanhol no sentido de inviabilizar as adoções pelo casal", explicou na época.
As crianças acabaram retornando ao Brasil, sob o argumento de falta de adaptação no solo estrangeiro.
Em razão dos fatos, a Promotoria Especializada Criminal solicitou quebra de sigilo bancário, sendo que em relação à pessoa responsável pelo contato direto com os suíços foram identificadas diversas remessas de valores provenientes do exterior, de bancos sediados na Suíça, Itália, Espanha, Alemanha e Estados Unidos.