Brasil

Comunidades afetadas por Belo Monte cobram plano de assentamento

postado em 16/05/2010 14:48
Os moradores da região onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, temem que não haja programas de assentamento para atender às famílias que serão deslocadas com a criação do lago artificial que vai abastecer a usina. ;Ninguém garantiu absolutamente nada, nem governo [federal], nem a empresa;, disse Antônia Melo, coordenadora da organização não governamental Movimento Xingu Vivo para Sempre. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma área de 516 quilômetros quadrados (km;) será inundada quando a barragem estiver pronta.

Mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) garante que a previsão para os assentamentos irá constar do Projeto Básico Ambiental (PBA), que é o detalhamento das ações de mitigação dos impactos da obra. O PBA deve ser apresentado pelo consórcio antes de pedir a licença de instalação para o empreendimento. A licença prévia, que já foi concedida pelo Ibama, diz que o PBA deverá trazer informações sobre os convênios para ações de regularização fundiária e fiscalização nas áreas que serão afetadas pelo empreendimento e a metodologia que será utilizada para o cálculo das áreas remanescentes.

[SAIBAMAIS]A licença prévia também determina que o PBA deverá conter um cadastro dos grupos diretamente afetados pela obra, como pescadores, barqueiros e moradores da região, mas não especifica quais ações devem ser tomadas em relação a esses grupos.

Outra questão que preocupa os movimentos sociais é a chegada de pessoas de outras regiões, atraídas pelos empregos e pelas oportunidades que serão gerados pela usina. Para o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzatto, essa convivência vai afetar diretamente os índios da região.

;Todos sabemos das consequências da grande mobilidade de pessoas que vão para essas regiões por causa dessas hidrelétricas. Haverá também uma pressão muito grande sobre a terra desses povos, para entrada de madeireiros, de grileiros de terras. É muito provável também que aumente a questão de violência;, avalia.

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