postado em 17/05/2010 08:41
Rio de Janeiro - A Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada na Câmara dos Deputados depois de 19 anos de discussões, é o tema principal do seminário 2014 Saneamento na Rede ; a Chance de um Gol de Placa na Universalização dos Serviços de Água e Esgoto, que o Instituto Trata Brasil promove no Rio de Janeiro de amanhã (18/5) a quinta-feira.O projeto, que define novas responsabilidades sobre resíduos sólidos, ainda precisa tramitar no Senado. No dia 5 de junho, comemora-se o Dia do Meio Ambiente.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, destacou em entrevista à Agência Brasil, que a lei vai instituir o princípio da responsabilidade compartilhada para toda a gestão dos resíduos.
Ele considerou que a hierarquia na gestão e o princípio da logística reversa (fluxos de retorno), definidos no PNRS, têm o potencial de mudar o cenário que atual para condições mais desenvolvidas, avançadas.
;O princípio da hierarquia é o principal fator de mudança desse projeto de lei, que diz que tem que se seguir uma ordem sequencial de prioridades de ações na gestão;.
Entre as ações previstas estão a não geração ou redução de resíduos sólidos, seguindo-se da re-utilização, reciclagem, recuperação, que inclui a recuperação energética a deposição dos rejeitos sobre o solo. ;É primordial que o poder público, os municípios, deem início a esse tipo de ações;, disse Silva Filho.
O primeiro passo é conscientizar a população para não gerar lixo e reutilizar os resíduos, aderindo a programas de reciclagem. O presidente da Abrelpe enfatizou a necessidade de dar estímulos ao setor produtivo para que mude o processo de produção, a fim de que os produtos que serão colocados no mercado tenham menor geração e sejam melhor aproveitados na reciclagem.
As novas responsabilidades no setor produtivo serão estabelecidas em acordos setoriais. Os municípios brasileiros terão quatro anos, a partir da vigência da lei, para se adequarem às novas regras. A Abrelpe defende a indicação de recursos pelo governo para acabar com os atuais lixões.
Pesquisa realizada em 2008 pela entidade mostra que 45% dos resíduos urbanos, ou 67 mil toneladas diárias, coletados no Brasil têm destinação inadequada,.
;Para que toda essa quantidade seja transferida para uma destinação adequada, os municípios precisarão de recursos para fazer os investimentos;. Subsídios governamentais ou cobrança pelo serviço são algumas alternativas que podem ser examinadas.
Na União Europeia, onde a transição começou na década de 90, acabando com os lixões, foi criado um fundo para destinar recursos ao processo. Para Carlos Silva Filho, o governo poderia inspirar-se na solução europeia.
O índice de reciclagem de resíduos ainda é muito baixo no Brasil. Do total de lixo produzido, apenas 4% a 5% são reciclados. ;A ideia é elevar isso ao potencial de reciclagem;, manifestou Silva Filho. Uma referência nesse campo é a Suécia, que consegue reciclar 25% dos resíduos gerados.
;Temos que caminhar nesse sentido. Podemos tomar o percentual da Suécia como um potencial bastante ousado, mas bastante favorável ao meio ambiente;. Ainda neste mês, a Abrelpe divulga os dados relativos aos resíduos de 2009.