postado em 18/05/2010 08:24
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar um pacote de medidas para combater o uso de drogas no país. O plano nacional, que será apresentado aos prefeitos de todo o país na quinta-feira, envolve três ministérios, a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e terá como um dos focos principais o consumo do crack, que teve um aumento substancial, principalmente entre jovens. Um dos itens do projeto será a criação de centros de tratamento para drogados e a construção de 11 Postos Especiais de Fronteira (Pefrons) nos estados que fazem fronteira com países da América do Sul. O projeto será apresentado hoje ao presidente em exercício, José Alencar.O plano terá a coordenação do Ministério da Justiça, que ficará encarregado das políticas de repressão e prevenção. À pasta da Educação caberá a obrigação de disseminar nas escolas informações sobre o uso de drogas, enquanto o Ministério da Saúde deverá construir unidades de tratamento ao usuário, principalmente nas regiões em que há um volume excessivo de consumo, como nas cracolândias. A Senad vai elaborar programas para que a vítima seja tratada também em casa, uma tentativa de ressocialização do viciado.
O governo já definiu que os postos espalhados pela fronteira contarão com a presença de representantes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, além da Força Nacional de Segurança Pública. Na carona da guerra contra o tráfico de drogas, serão combatidos outros tipos de crimes, como contrabando. Há ainda a intenção de aumentar os chamados territórios da paz, com novas unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs) nos estados, que providenciam tratamento psicossocial para as famílias das vítimas e para os viciados.
A decisão de adotar novas medidas contra o uso de drogas foi tomada pelo presidente, depois de um encontro entre vários ministros. Lula pediu que o projeto fosse feito em conjunto entre as pastas da Justiça, Educação e Saúde, além da Senad. ;Esse tipo de droga (o crack) é o que nos preocupa mais;, disse o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. E ele justifica: o crack vicia mais rapidamente, o que demanda providências imediatas do poder público.
Há uma semana, o assessor técnico do Ministério da Saúde Francisco Cordeiro, da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, deu pistas de como será a participação da pasta no plano. As ações, segundo ele, devem contar com a ampliação do atendimento de dependentes nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), criação de casas de apoio, disseminação dos projetos de consultório de rua, além do aumento do número de leitos na rede pública de saúde.
Os atuais 231 Caps específicos para o tratamento de usuários de drogas ; de um total de 1.502 centros ; são insuficientes para atender a crescente demanda de pessoas que desejam largar o vício.
Circulação
As autoridades não sabem estimar o volume de pedras que está à venda pelo Brasil, mas as apreensões realizadas pelas polícias mostram que a circulação da droga aumenta a cada ano. Em São Paulo, por exemplo, o crescimento foi de 370% em dois anos, enquanto no Paraná, há cinco anos, foram retiradas 118 mil pedras das ruas.
Só que as preocupações do governo também têm reflexos na pré-campanha eleitoral da candidata de Lula, Dilma Rousseff. Isso porque a questão da segurança ainda é um dos itens negativos que aparecem nas pesquisas de opinião pública, apesar de o Ministério da Justiça apostar na eficácia do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), onde pretende investir R$ 6,7 bilhões no setor até 2011.
Parcerias
Ciente de que o governo federal prepara um plano nacional para o enfrentamento do crack, a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, apressou-se em divulgar, durante programa de seu partido exibido na semana passada, seu posicionamento sobre o tema. ;Nós, brasileiros e brasileiras, vamos estar nessa luta. E nós, mães, vamos estar na linha de frente;, destacou. Acompanhada de um grupo de mulheres, Dilma afirmou que a epidemia do crack deve ser abordada com apoio e carinho, mas com autoridade.
E numa demonstração que a preocupação ultrapassa a esfera do governo para fazer parte também de uma eventual administração tucana, o pré-candidato do PSDB, José Serra, discursou no início da noite de ontem no Horto de Juazeiro do Norte, onde fica o santuário de Padre Cícero, e também abordou a guerra contra o crack.
Aos pés da estátua, Serra anunciou que, se for eleito, vai construir a ferrovia Transnordestina, acabar com as filas para consultas médicas e criar o Ministério da Segurança.
O tucano disse ainda que uma das prioridades do novo ministério será o combate às drogas, em especial ao crack. O pré-candidato pretende repetir o modelo de São Paulo, com parcerias entre governo e instituições religiosas para gerir clínicas de tratamento. Segundo ele, o combate ao crack exige uma política nacional porque o sistema de distribuição da droga é similar a crimes como o contrabando de armas.
