postado em 21/05/2010 08:48
A proposta que antecipa para os 5 anos a idade de entrada de crianças no ensino fundamental não deve passar no Congresso. Aprovado no Senado, o Projeto de Lei n; 6755/2010 será rejeitado na Câmara, segundo o relator da matéria, deputado Joaquim Beltrão (PMDB-AL). O parlamentar antecipou seu voto em audiência pública realizada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara ontem e se comprometeu a apresentar um substitutivo à proposta, fixando em 6 anos a idade de matrícula no ensino fundamental.Professores, especialistas em educação infantil, gestores e o Ministério da Educação (MEC) comemoraram o anúncio do relator. Eles se manifestaram contrários ao projeto durante a audiência e avaliaram como positiva a discussão. ;Quando se tem um debate com a participação de tantos atores como os que estiveram aqui hoje, o impacto é grande e o resultado, muito positivo. Vemos isso como uma grande vitória para a educação infantil e o ensino fundamental;, destacou a representante do Movimento Interforuns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Gizele Souza.
Para os especialistas, a matrícula de alunos com 5 anos no ensino fundamental traz danos irreparáveis para a construção de um projeto de educação no país e, principalmente, para o desenvolvimento das crianças. ;Elas passam por um processo de crescimento que se dá em etapas. Queimar uma dessas fases é prejudicial ao desenvolvimento humano;, defendeu o representante da Rede Nacional Primeira Infância, Vital Didonet.
Autor do projeto de lei, o senador Flávio Arns (PSDB-PR) não compareceu à audiência, mas enviou um ofício aos integrantes da comissão propondo uma alteração no texto do PL. A mudança, no entanto, foi considerada insuficiente por representantes de entidades e deputados presentes, pois ainda permitiria a matrícula no ensino fundamental de crianças com 5 anos.
Para o MEC, o substitutivo ao projeto do Senado deve estabelecer que apenas estudantes que completem 6 anos até 31 de março daquele ano letivo possam ser matriculados no ensino fundamental, conforme determina resolução do Conselho Nacional da Educação (CNE), construída a partir do debate com mais de 40 entidades, e homologada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. ;A resolução do CNE deve ser respeitada. Não podemos desconsiderar o fortalecimento dos conselhos, que são órgãos fundamentais para o desenvolvimento da educação;, ressaltou o diretor de Concepções e Orientações Curriculares para Educação Básica do MEC, Carlos Artexes Simões.
O ministério e alguns deputados também discutiram a necessidade de alteração do texto da Constituição que vem gerando confusões. O objetivo é deixar mais clara a redação que define a abrangência de cada etapa da educação básica. ;Para a segurança jurídica, talvez fosse melhor alterar a Constituição;, disse o deputado Ivan Valente (Psol-SP). Para o deputado Wilson Picler (PDT-PR), uma das soluções seria definir a idade mínima para matrícula em números de dias de vida da criança e não em anos. ;Sou a favor de que se use a precisão nesses termos.; De acordo com a comissão, o substitutivo que será apresentado pelo relator do projeto pode ser votado em duas semanas. Depois, volta para apreciação do Senado.
Juntos pelo fundo do pré-sal
Cerca de 3 mil estudantes organizaram, na manhã de ontem, em frente ao Congresso Nacional, um protesto com o objetivo de pressionar o Senado a aprovar a emenda que destina 50% dos recursos do Fundo Social para a Educação. A marcha foi organizada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e contou com a participação da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG) e da União Nacional dos Estudantes (UNE), autora da emenda ao Projeto de Lei n; 7, que prevê a exploração do petróleo na camada Pré-Sal. Para o presidente da Ubes, Yann Evanovick, a intenção do ato foi dar visibilidade à atual bandeira do movimento estudantil: ;Nas últimas manifestações que fizemos, a nossa emenda ainda não estava no Senado. Agora que está tramitando, o nosso ato está mais forte porque a votação da emenda já está muito próxima e esse é o momento que temos para garantir o maior número de votos dos parlamentares;.