A iniciativa objetiva incentivar a formalização das empresas que não possuem registro no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas e que atuam no setor de turismo (Cadastur). O programa é realizado pelo ministério em parceria com a Fundação Universa e conta com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O coordenador-geral de Promoção de Investimentos do Ministério do Turismo, Laércio Lemos de Souza, disse que, na medida do possível, o programa será estendido a outros destinos no Brasil. ;São 65 destinos que foram escolhidos pelo Ministério do Turismo pela sua importância para o turismo no Brasil. E o ministério tem intenção de fazer com que esses destinos tenham um padrão de turismo internacional;.
Souza afirmou que a formalização é muito importante para a aplicação de políticas públicas para o setor turístico. ;Quanto maior o número de formalização, maior a possibilidade de sucesso de políticas públicas para o setor de turismo.;
O diretor superintendente do Sebrae/RJ, Sergio Malta, ressaltou a importância do programa. ;Os empresários ligados ao setor do turismo vão não só aprender o caminho da legalização e o benefício que têm trabalhar formalmente, como também outras ferramentas para poder, a partir da legalização, trilhar o caminho da prosperidade, com cursos, capacitação, acesso a crédito. Enfim, todos os mecanismos que o Sebrae coloca à disposição do pequeno empresário.;
Malta observou que o destino turístico do Rio de Janeiro vai se fortalecer muito com a realização dos megaeventos programados até 2016. Entre eles, os Jogos Militares Mundiais, a Conferência do Meio Ambiente Rio 92 20, a Copa do Mundo de Futebol e as Olimpíadas de 2016. ;Então, o Rio de Janeiro tem que se fortalecer como destino turístico internacional e os empreendedores que trabalham nesse segmento têm que se capacitar e se organizar para terem também status internacional.;
Carlos Roberto Teixeira, que formalizou sua empresa BVC Viagens e Turismo em fevereiro deste ano, disse que já está obtendo benefícios. A formalização ;já está abrindo portas;, destacou. ;Hoje, já sou um revendedor autorizado das companhias marítimas, o que não podia fazer antes no campo legal. Hoje, tenho uma máquina de cartão de crédito onine e posso parcelar;. Ele lamentou apenas que o acesso ao crédito dos agentes financeiros ainda apresente dificuldades para os micro empreendedores.
Desde outubro do ano passado, já foram formalizados cerca de 40 mil empreendedores individuais no Rio de Janeiro, que faturam até R$ 3 mil por mês. ;Esperamos chegar até o final do ano com 84 mil microempreendedores individuais formalizados no estado do Rio de Janeiro;, revelou Sergio Malta. A meta do Sebrae/RJ é elevar esse número para 180 mil em 2012.