Será um ;encontro do consumo com a produção;, explicou nesta terça (25), em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci.
O evento é o sexto organizado pelo ministério, que está estimulando o debate em torno da nova lei que determina que pelo menos 30% da merenda escolar, bancada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sejam adquiridos de agricultores familiares. A Lei 11.947, sancionada em janeiro deste ano, deverá estar implementada em todo o Brasil até 31 de dezembro.
;Os agricultores familiares vão mostrar quem são, onde estão e o que produzem, para que as prefeituras, que são os compradores, possam cumprir a lei;, disse Peraci. Para ele, a nova lei ajuda o governo a resolver dois problemas: o Ministério da Educação consegue inserir na merenda escolar alimentos mais saudáveis e frescos, com destaque para os produtos orgânicos, enquanto o MDA facilita a entrada dos agricultores familiares no mercado de compras públicas.
Dados do governo mostram que 88% dos estabelecimentos rurais são da agricultura familiar que, muitas vezes, disputam mercado com grandes empresas. ;É injusto. Então, o governo faz essa intermediação e potencializa essa vocação deles de produtores de alimentos;, avaliou o secretário.
O orçamento do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) para o estado do Rio de Janeiro soma R$ 108 milhões este ano. Desse total, 30% se destinam à região metropolitana do Rio, o que corresponde a R$ 36 milhões. O secretário informou que o percentual de 30% como limite mínimo para aquisição de produtos da agricultura familiar destinados à merenda é ;uma rampa de crescimento;. Segundo ele, se as prefeituras aprovarem a negociação com os produtores da agricultura familiar, os alunos gostarem da merenda e os fornecedores mostrarem que ;têm café no bule, que têm substância de oferta;, esse percentual poderá chegar à 70%.
Sanches disse que os pequenos e médios municípios têm mais facilidade de cumprir a nova lei. O problema está nas grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo. ;Nós estamos tendo que fazer esses seminários com o grande consumo para mostrar que, do outro lado, tem uma grande oferta. Essa estratégia está sendo válida para as grandes capitais brasileiras;. O próximo seminário ocorrerá em Salvador (BA).
Para preparar a infraestrutura necessária às prefeituras que desejam se capacitar, o MDA recebe até hoje (25) projetos para promover, em quatro estados brasileiros (Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo), a inserção de gêneros alimentícios da agricultura familiar na alimentação escolar. ;A gente põe na retaguarda um instrumento de dinheiro para eles prepararem o meio rural, as merendeiras, as cozinheiras;, disse Peraci.