Preocupada com a garantia dos direitos humanos no Brasil, a Anistia Internacional encaminhou carta aos três principais pré-candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) cobrando que se posicionem publicamente sobre a terceira edição do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH 3). Em anexo ao texto entregue aos presidenciáveis, a organização não governamental enviou a íntegra de um estudo sobre violações realizado em 159 nações dos cinco continentes. Apesar de admitir que o país vem alcançando grande visibilidade internacional por conta de seus esforços no combate à fome, o organismo classifica como preocupante o desrespeito do senso comum na segurança pública (presos), nos movimentos sociais, nas áreas rurais, e nos megaprojetos desenvolvimentistas, como a usina de Belo Monte (PA).
A Anistia Internacional também dá um puxão de orelha no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter cedido às pressões dos militares, da Igreja Católica e da bancada ruralista para alterar alguns pontos, considerados importantes, do PNDH 3. ;Essa, inclusive, foi uma das maiores preocupações do relatório. Quando esses grupos organizados se posicionaram contra o PNDH, o governo se mostrou muito rápido a recuar e se distanciar da própria política que tinha sido assinada por 32 ministérios. Era uma questão que tinha o aval da maioria das pastas e, no primeiro questionamento, houve o movimento de ré. Isso ameaçou muito o conceito de direitos humanos. Foi chocante, porque as partes suprimidas tocam em temas de interesse para todos os brasileiros, como saúde, educação e saneamento básico;, avalia Tim Cahill, especialista em Brasil da Anistia Internacional.
O organismo multinacional ; que listou os principais itens que ameaçam a aplicação dos direitos humanos no Brasil (leia quadro ao lado) ; explica que o envio de uma carta a Dilma, a Serra e a Marina tem o objetivo de reivindicar que os futuros presidente e governadores se mostrem mais corajosos em relação aos direitos dos cidadãos brasileiros. ;Se o conceito de direitos humanos é ameaçado por esses grupos (militares, Igreja Católica e bancada ruralista) e se o governo (atual) mostra-se tão facilmente intimidado pela primeira pressão quando se levanta o tema, esperamos que os próximos governantes sejam mais firmes e respeitosos em relação aos direitos básicos da população;, critica Cahill.
Sediada em Londres, na Inglaterra, a Anistia Internacional critica ainda o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), braço direito do governo federal na implementação de grandes projetos nacionais. ;O banco tem que garantir mecanismos de proteção para avaliar os impactos sociais e ambientais dos projetos nos quais está financiando. Isso não ocorre atualmente e os projetos continuam sendo implementados ao custo dos direitos humanos dos mais vulneráveis;, aponta Cahill. O BNDES informou ao Correio que não iria se pronunciar.
Instrumento
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República reconhece o relatório da Anistia Internacional como um documento padrão, que informa sobre a situação dos direitos humanos em diversos países do mundo. ;O governo brasileiro recebe o documento como um importante instrumento que ajuda a identificar fragilidades na proteção dos direitos humanos por parte do Estado. No entanto, cabe assinalar que esse tipo de relatório é assentado em informes prestados por organismos da sociedade civil, sem que as autoridades públicas tenham sido consultadas;, diz o texto.
Ouça trechos da entrevista com Till Cahill, especialista da Anistia Internacional