Diário de Pernambuco
postado em 28/05/2010 13:25
Teve alta médica hoje do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) e foi encaminhada ao Conselho Tutelar a bebê de cinco meses de idade supostamente vítima de uma tentativa de assassinato praticada pela própria mãe, a desempregada Taciana Guilherme da Silva, de 18 anos. Ela foi presa na noite passada, e encaminhada à Colônia Penal Feminina do Recife.A criança estava internada há 30 dias, na unidade de doenças infecto-contagiosas do HUOC. Segundo funcionários da unidade de saúde, que denunciaram a jovem à polícia, Taciana teria tentado sufocar a criança com um lençol.
De acordo com o delegado Jorge Ferreira, da Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente, funcionários do HUOC contaram em depoimento que encontraram a criança com sinais de sufocamento, na manhã de ontem. "Eles contaram que a bebê estava sem respirar e roxa", afirmou Ferreira. Depois de ouvir seis pessoas, o delegado concluiu que o caso foi de tentativa de homicídio. "Os funcionários também disseram que ela (Taciana) praticava outros maus-tratos, como deixar a criança molhada exposta ao ar-condicionado e vesti-la com roupas de outros bebês com infecções graves", contou.
O delegado explicou que o caso não é de infanticídio. "Esse delito só fica assim tipificado quando identificiamos que a mãe mata o filho nascente ou recém-nascido, sob influência do estado puerperal. Nessa situação, ela pode ter profundas alterações físicas e psíquicas que a deixem sem plenas condições de compreender o que está fazendo", explicou o delegado, que descartou a hipótese de que Taciana se apresentava em estado puerperal prolongado, possível em alguns casos. O Código Penal Brasileiro prevê pena de reclusão de seis a 20 anos para a tentativa de homicídio simples e de 12 a 30 anos para tentativa de homicídio qualificado. São as mesmas do crime consumado. Para infanticídio, a pena varia de dois a seis anos.
Minutos antes de ser levada à Colônia Penal Feminina do Recife, ontem à noite, Taciana repetiu o que disse no depoimento. "Eu posso ter feito qualquer coisa, menos isso de tentar matar. Eu não tenho coragem disso. Pode perguntar a qualquer pessoa do hospital. Na hora que encontram a menina sem respirar, eu nem perto dela estava", afirmou a mãe. Taciana tem outro filho, de um ano e 11 meses, que, segundo ela mesma, está em um abrigo da Prefeitura do Recife.
Taciana também foi abrigada, de acordo com o delegado. "Ela ficou em abrigo até março passado, quando completou 18 anos. Ele ainda disse que o Hospital Oswaldo Cruz havia entrado em contato com uma das unidades do Conselho Tutelar da Criança e do Adelescente, para pedir o afastamento da Taciana da criança. O bebê deu entrada na unidade de saúde com o quadro de coqueluche, doença infecciosa, altamente contagiosa, que atinge o trato respiratório e causa bronquite intensa. Os sintomas iniciais são semelhantes aos do resfriado comum: febre, espirros, coriza e tosse. As complicações mais graves se dão com convulsões, pneumonias, encefalopatias e morte.