Rodrigo Couto
postado em 02/06/2010 07:00
A menarca ; primeiro fluxo menstrual ; de uma índia de 12 anos foi o argumento utilizado pela advogada Karla Pinhel, que defende os cerca de 300 indígenas acampados na Esplanada dos Ministérios desde janeiro, para impedir a remoção dos manifestantes de 12 etnias e solicitar a retirada dos cerca de 80 homens das polícias Federal e Militar e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Sensível à tradição, que prevê o isolamento da menina por sete dias em sua cabana, a juíza federal substituta da 6; Vara do Distrito Federal Maria Cecília Rocha revogou um mandado judicial, emitido por ela mesma, e concedeu uma liminar para que o grupo permaneça na região central de Brasília sem o monitoramento da polícia.Os índios, que montaram o acampamento em 2 de janeiro, exigem a revogação do Decreto Presidencial 7.056/09, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, extingue 40 administrações regionais, 337 polos indígenas e substitui antigos servidores da fundação. No total, segundo o grupo, pelo menos 15 administrações serão fechadas ou reestruturadas em diversos estados do país. Entre elas, a da Paraíba e a de Pernambuco. Os indígenas também pedem a demissão do presidente da Funai, Márcio Meira. Mais 600 índios, de acordo com os manifestantes, estão a caminho da Esplanada dos Ministérios para reforçar a manifestação.
A primeira menstruação da pequena Márcia Regina Santana, 12 anos, foi percebida no sábado passado por seus familiares. De acordo com a tradição de sua etnia (guajajara), a menina que começa a menstruar deve ficar escondida por uma semana. ;Nessa fase, ela só pode se alimentar de arroz e peixe e não pode ver ninguém. Na madrugada de domingo, ela vai participar de um ritual que marca a sua passagem da infância para um estágio mais avançado (adulto);, explicou o pai, Edvan Bento da Silva, 28 anos. A cerimônia da qual Márcia deve ser a protagonista vai incluir uma pequena corrida, de uma ponta a outra da Esplanada (do Ministério da Justiça até o da Saúde) e um banho com ervas. Concluído o processo, a garota deve seguir para o estado do Maranhão, onde vive seu grupo.
Lugar sagrado
Pela tradição dos guajajaras, o local onde a menina de seu grupo manifesta a menarca se torna sagrado. Baseada nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal ; segundo os quais reconhecem costumes, línguas, crenças e tradições indígenas ;, a advogada Karla pediu que a juíza federal Maria Cecília revogasse a liminar. O instrumento jurídico ordenava que os indígenas deveriam manter uma distância mínima de 1km e não poderiam impedir o funcionamento das atividades do Ministério da Justiça. Karla Pinhel, que diz trabalhar de forma voluntária para os indígenas, foi informada pelo Correio da decisão da juíza. ;Ainda não estou sabendo. Acabamos de sair de lá (6; Vara do DF). Havia uma grande pressão da Polícia Federal, que possuía integrantes dentro do gabinete da juíza, para eles desocuparem a Esplanada.;
O antropólogo João Pacheco de Oliveira, do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ficou surpreso com a decisão da juíza federal. ;Ela teve grande sensibilidade. No geral, a menarca é um importante momento de reafirmação do sexo dos índios. Mesmo estando fora de sua casa, a menina tem direito a um ritual de iniciação tradicional. Se ela não cumprir, pode ser uma ofensa aos deuses;, explicou Pacheco.
Ouça entrevista com João Pacheco de Oliveira, antropólogo da UFRJ