postado em 03/06/2010 11:29
O uso das polêmicas pulseiras coloridas feitas de silicone, mais conhecidas como "pulseiras do sexo", será proibido dentro de qualquer escola pública ou privada de Natal, pelo menos no que depender dos vereadores de Natal (RN). A Câmara aprovou, na noite de ontem (2/6), em segunda discussão, o Projeto de Lei N; 078/2010, do vereador Ney Lopes Jr. (DEM), proposto no último dia 7 de abril.A votação definitiva deveria ter acontecido na quinta-feira da semana passada, mas acabou atropelada por outras pautas. Dois dias antes, os vereadores presentes na Casa votaram a favor da proibição, de forma unânime, em primeira discussão. Remarcada para a última terça-feira, também não aconteceu, sendo definida somente ontem.
Para Ney Lopes Jr., a iniciativa tem por objetivo prezar pela integridade física e moral, evitar a banalização do sexo e, principalmente, resguardar a segurança da faixa etária adolescente. "Não podemos ficar apáticos a essas transformações", disse o parlamentar.
Orientações
O projeto prevê, ainda, reuniões entre professores e pais de alunos, para esclarecer a medida e orientá-los com relação a situações envolvendo sexualidade, advertência e multa no valor mínimo de R$ 1 mil e máximo de R$ 5 mil, em caso de reicidência. Agora, o documento segue para apreciação da prefeita Micarla de Sousa, que poderá sancionar ou vetar a lei, e deve retornar à Câmara em um prazo máximo de 15 dias.