postado em 15/06/2010 07:00
Depois de um discurso enfático sobre a autonomia dos estados na área prisional, em função do pacto federativo sob o qual o Brasil está organizado, Airton Michels, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), considerou ;condenável; a prática de agentes encapuzados atuando dentro dos presídios, conforme mostrou reportagem do Correio ontem. O termo balaclava, utilizado oficialmente para designar o acessório, segundo ele, não passa de um eufemismo. ;Vamos deixar esse nome de lado, porque estamos falando, na realidade, de uma máscara. O agente público tem que ser passível de identificação, salvo em operações policiais extremamente especiais, que não vejo como sendo o caso do sistema prisional;, afirmou o diretor. Ele diz nunca ter recebido pessoalmente denúncias do tipo, mas a Ouvidoria do Depen informou que tem registros sobre agentes com rosto encoberto. Por falta de uma classificação muito detalhada, a Ouvidoria do Depen não consegue apontar quantos dos registros catalogados no tópico ;denúncias; mencionam a participação de agente encapuzado. De máscara ou sem, o fato é que todas as violações perpetradas dentro das prisões em 2010 que se tornaram, por iniciativa do órgão, processos instaurados já somam 240 ; média de 1,5 por dia. O número supera as 226 ações registradas durante todo o ano passado, em consequência de excesso no desempenho da função por parte de funcionários do sistema de segurança e penitenciário. As denúncias feitas à Ouvidoria são encaminhadas à administração penitenciária local, ao Ministério Público e Judiciário, além de outras instituições, para conhecimento e adoção de providências.
Embora considere grave e inaceitável a atuação de homens encapuzados nos presídios, Michels afirma que o Depen, representando o governo federal, não pode interferir no funcionamento das administrações penitenciárias estaduais. ;As normas de segurança são de competência das unidades federadas, assim como as questões orçamentária, arquitetônica, entre outras;, defende o diretor. Para ele, porém, o ideal é que o funcionário que faz a custódia de presos não tenha nenhum viés policial. ;Temos que procurar sempre a distinção entre polícia e agente penitenciário, porque as tarefas e objetivos são absolutamente diferentes.;
Por isso mesmo, Michels destaca como ideal que a administração penitenciária acione a polícia em momentos especiais, sobretudo em situação de crise. ;É recomendável que os estados busquem instituições de fora do sistema;, afirma. Ângelo Roncalli, secretário de Justiça do Espírito Santo, tem outra opinião. ;A criação desses grupos no Brasil (referindo-se às equipes de agentes penitenciários concebidas para entrar nos estabelecimentos para missões especiais) se justifica, em parte, pela falta de capacitação da Polícia Militar para agir dentro de presídios. A PM não foi treinada para essa tarefa;, ressalta Roncalli. O Correio mostrou que a prática de equipes formadas por agentes penitenciários especializados para revistas gerais que utilizam toucas ocorre em pelo menos quatro estados brasileiros ; São Paulo, Rondônia, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
SARGENTO DO EIXO DO MAL É PRESO
; O sargento Cristiano Leite Guiron, 37 anos, foi preso na tarde de ontem em um batalhão de Guarulhos, na Grande São Paulo. Guiron é apontado como um dos cabeças do ;eixo do mal; da Polícia Militar do estado, de acordo com a Promotoria e a Corregedoria da PM. Segundo as investigações, o sargento Guiron é suspeito de ter furtado R$ 10 mil e uma arma na casa do policial Emerson da Silva Santos, que integrava a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), a tropa de elite da PM de São Paulo. Até 2006, o sargento também participava da Rota. Emerson acabou assassinado em setembro de 2006 e o corpo foi encontrado queimado.
Denúncias em alta
Só nos cinco primeiros meses de 2010, a Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) instaurou mais processos sobre denúncias de maus-tratos e abuso de poder que no ano de 2009 inteiro. Confira os dados:
Ano - Número de processos instaurados
- 2010 (até 2 de junho) - 240
- 2009 - 226
- 2008 - 135
- 2007 - 128
- 2006 - 95
- 2005 - 212
- 2004 - 113
Fonte: Depen