postado em 16/06/2010 17:32
O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou falhas na implantação de programas do Ministério da Saúde em diversos municípios do país. A auditoria constatou que há falta de organização, plano e programação municipal para os programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde.De acordo com o relatório, das 56 cidades visitadas, pelo menos 28 apresentaram problemas de planejamento local. Essa deficiência leva a população a enfrentar dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O TCU destaca ainda que o plano municipal é um dos requisitos para as prefeituras receberem recursos federais. Os gestores municipais apontam a mudança de comando nas prefeituras como principal obstáculo para desenvolver um planejamento.
Outra deficiência é a inexistência de critérios para financiamento tripartite (governos federal, estadual e municipal) da atenção básica. Para o relator da auditoria, ministro José Jorge, as falhas mostram que o planejamento de saúde continua a ser negligenciado no país.
O tribunal recomendou ao ministério que priorize a construção de postos de saúde em municípios que tenham equipes dos programas instaladas em locais inadequados para o atendimento à população. Outra recomendação do relatório é que o ministério, em parceria com as secretarias estaduais de saúde, elabore mecanismo para que as prefeituras apresentem uma contrapartida nos custos da Farmácia Básica.
Por outro lado, a auditoria do TCU constatou aumento no número de equipes de profissionais de atenção básica, que passou de 3.062 em 1998 para 29.300 em 2008. A cobertura do programa Saúde da Família cresceu 43% em dez anos.
A auditoria foi solicitada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
O Ministério da Saúde foi procurado para responder sobre as falhas encontradas nos programas, mas não respondeu a reportagem.