postado em 18/06/2010 18:10
Rio de Janeiro ; Os comerciantes do Rio de Janeiro que sofrerem perdas materiais com as interrupções futuras do fornecimento de energia elétrica serão ressarcidos dos prejuízos. Depois de três meses de negociação, a Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) fechou acordo com a Light, que se comprometeu em indenizar as perdas.O coordenador de Relações Institucionais da Fecomércio-RJ, Marcos Neves, disse nesta sexta-feira (18/6) à Agência Brasil que o acordo abrange apenas os prejuízos com materiais considerados perecíveis. As perdas com a paralisação das atividades não serão cobertas porque, segundo a Light, faltaria amparo legal.
Para Neves, o acordo representa um grande avanço, na medida em que dá aos comerciantes, sobretudo os de pequeno porte, a segurança de que serão ressarcidos pela concessionária de danos materiais advindos da interrupção futura do serviço de energia. ;Hoje, se o pequeno comerciante tiver algum tipo de prejuízo referente a essas questões com relação a matéria-prima, ele não precisará mais recorrer à Justiça. Administrativamente, ele vai ter condições de solucionar o problema;.
Ele disse ainda que o acordo ajuda o segmento de comércio de bens, serviços e turismo a prevenir ações futuras de interrupção de energia. ;E o comerciante vai poder ser ressarcido. A gente tem um avanço na autorregulamentação;. Na próxima semana, a Fecomércio-RJ pretende procurar a Ampla, concessionária responsável pela distribuição de energia para 65 municípios fluminenses. ;O nosso objetivo é que todas as concessionárias do estado adotem o mesmo critério, com vistas a beneficiar todos os municípios;, disse.
O acordo prevê que as empresas terão 90 dias, a contar da data da interrupção, para apresentarem as notas fiscais de baixa de estoque (matéria-prima) perecível, para o ressarcimento dos prejuízos pela Light.