postado em 22/06/2010 17:20
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deve assinar, em agosto, o decreto que cria o Plano Nacional de Segurança Alimentar. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pelo secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Crispim Moreira.;O decreto irá definir papéis dos três entes da federação na gestão dos programas, vai instituir o Plano Nacional de Segurança Alimentar que conterá conjuntos de metas e ações para os diversos ministérios e apontar formas de financiamento dos programas;, afirmou Moreira durante o 1; Colóquio sobre Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil e na América Latina.
O presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), Renato Maluf, destacou a importância de se trabalhar a segurança alimentar tendo como princípio o direito humano à alimentação e a soberania alimentar. Segundo ele, apesar de grandes avanços, o país ainda carece de uma política nessa área.
Crispim destacou várias ações do governo que promovem a segurança alimentar e nutricional como o Programa Bolsa Família, a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, a Rede de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e o Programa de Alimentação Escolar.
O representante regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para América Latina e Caribe, José Graziano da Silva, disse que as legislações sobre segurança alimentar na América Latina e Caribe são muito recentes. ;Apenas o Brasil tem leis que não sejam federais;, destacou, salientando a importância de se trabalhar a questão de forma regional.
Graziano afirmou também que o país avançou pouco na educação alimentar e nutricional. ;Hoje temos um problema de obesidade sério entre as crianças.;
O resultado do colóquio embasará um documento que será levado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico à 3; Mesa da Sociedade Civil Brasil e União Europeia que acontecerá em setembro, em Antuérpia, na Bélgica. Pela primeira vez, o tema segurança alimentar será discutido no conselho que reúne representantes da sociedade civil de 25 países europeus.