postado em 23/06/2010 17:14
O número de municípios que decretaram estado de calamidade pública ou de emergência no primeiro semestre de 2010 já é superior ao total registrado em todo o ano de 2009. Foram 1.635 portarias de reconhecimento emitidas de 1; de janeiro a 16 de junho contra 1.389 em todo o ano passado. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base nas portarias emitidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.O estado de emergência é decretado quando há um reconhecimento pelo poder público de uma situação anormal, provocada por um ou mais desastres, que causa ;danos superáveis; à comunidade afetada. Já a situação de calamidade é um reconhecimento de que há ;sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes;.
A maioria das portarias emitidas em 2010 se referem a desastres relacionados às chuvas, incluindo enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, inundações, vendavais e granizo. São 1.028 registros, o que representa 62% do total. Em seguida, aparecem os desastres relacionados à seca, com 588 ocorrências.
As regiões Sul e Nordeste foram as mais afetadas durante 2010, com 753 e 472 portarias emitidas respectivamente. Já entre os estados, os que tiveram mais decretos emitidos no período foram Santa Catarina (380), Rio Grande do Sul (286), Bahia (177) e Minas Gerais (166).
A entidade destaca que, entre 2003 e 2009, ;vários municípios sofreram problemas recorrentes;. Na lista dos 30 mais afetados está Sobral (CE), com 18 portarias emitidas durante o período. ;No Brasil, todos os anos, ocorre uma repetição de desastres naturais. Com a crescente urbanização em áreas inadequadas, consideradas de risco, os danos humanos e os prejuízos econômicos se agravam cada vez mais;, diz o estudo.
A confederação também apontou que as verbas do governo federal são mais focadas na resposta aos desastres do que na prevenção. Segundo a entidade, o orçamento dos dois programas relacionados à Defesa Civil, Prevenção e Preparação para Desastres e Respostas aos Desastres, cresceu de 2003 a 2009. Mas o gasto continua concentrado na contenção dos efeitos causados pelos desastres.
O programa de prevenção atingiu seu investimento máximo em 2008, quando foram gastos R$ 57,4 milhões, enquanto o valor pago na resposta aos desastres foi de R$ 388 milhões. Em 2009, o programa de resposta a tragédias teve seu maior gasto: R$ 1,1 bilhão. No mesmo período, foram investidos R$ 47 milhões na prevenção.