postado em 25/06/2010 07:00
As enchentes que desabrigaram mais de 110 mil pessoas também destruíram documentos fundamentais para a população de Alagoas e de Pernambuco. Pelo menos sete cartórios, até ontem, haviam anunciado que perderam o próprio acervo, parcial ou integralmente. O número do estrago, de acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), é muito maior. ;Como vários municípios estão sem energia e sem telefone, não conseguimos fazer um balanço ainda;, disse o presidente da entidade em Alagoas, Manoel Iran Malta. Com a perda dos documentos, Malta prevê futuros problemas, especialmente em relação à propriedade de imóveis.;Se a pessoa tem o documento, não há problema. O cartório refaz o registro. Mas veja que muitas pessoas perderam tudo também. E se alguém estende, de má-fé, o limite de sua propriedade além do que, de fato, era? Sinceramente não sei como vamos resolver esses problemas. Já até fiz consulta a órgãos como o Tribunal de Justiça daqui para nos ajudar;, afirmou Malta. Dos cartórios atingidos pelas enchentes, a pior situação é de Murici, a 48km de Maceió. O prédio térreo foi derrubado pelas águas e toda a papelada, destruída. Procurações, escrituras, registros de imóveis, entre outros documentos, perderam-se para sempre.
Em Rio Largo, outra cidade perto da capital alagoana, apenas cerca de 30 livros foram preservados. Quebrangulo, União dos Palmares, Branquinha, Santana do Mundaí e São José da Laje também foram atingidos. Todos são municípios pequenos e, por isso, muitas vezes o mesmo cartório abrange serviços variados, como registro de notas, civil e de imóveis. A retirada de documentos pessoais, como certidão de nascimento ou casamento, na avaliação de Malta, será outro problema. Para ele, é necessário repensar a instalação desses locais e o acondicionamento dos registros. ;As pessoas acabam montando o cartório perto de um rio, como em Murici, por conta de uma vista bonita, mas se esquecem desses desastres;, lamenta.
Outra saída para evitar problema semelhante é a digitalização dos documentos. Segundo a Anoreg de Alagoas, uma parcela muito pequena dos registros em cartórios do estado passa por algum processo do tipo. ;Já temos computadores na área administrativa e uma relativa modernização de procedimentos, mas salvar esses documentos em DVDs ou fotografá-los é algo ainda pouco feito pelos cartórios;, reconhece Malta, que pretende pedir ajuda ao governo federal para resolver o problema da perda dos registros.
Ouça entrevista com Manoel Iran Malta