Na prática, só R$ 50 milhões estão em caixa

Depois de uma semana, estados não concluíram os relatórios de danos, necessários para receber os outros 91% dos R$ 550 milhões anunciados por Lula

postado em 26/06/2010 08:05

Larissa Leite

A apresentação de um relatório com informações sobre os danos causados pelas enxurradas é fundamental para o apoio financeiro do governo federal a Alagoas e Pernambuco. Porém, passada uma semana do início das enchentes no Nordeste, os dois estados ainda não conseguiram compilar os dados, prorrogando a calamidade pública e o desconsolo da população. Na prática, dos R$ 550 milhões já liberados, apenas R$ 25 milhões estão na conta de cada um dos governos estaduais ; totalizando R$ 50 milhões, ou seja, menos de 10%.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional esclarece que, dos R$ 550 milhões, R$ 150 milhões devem estar vinculados a socorros imediatos. O restante ; R$ 400 milhões ; será destinado à reconstrução das cidades. Para ter acesso à verba vinculada ao socorro, os estados precisam apenas apresentar um plano de trabalho com propostas de ações. Já para ter acesso à verba de reconstrução, é imprescindível encaminhar ao Ministério da Integração Nacional um Formulário de Avaliação de Danos (Adavan), com as especificidades do desastre.

;O que o governo federal fez para agilizar a transferência de recursos foi flexibilizar a documentação para uma ajuda emergencial. Nós não exigimos, em princípio, todos os documentos previstos pelo Decreto n; 6.663, que regulamenta as transferências obrigatórias. Agora, temos que esperar o formulário dos estados;, explicou a secretária Nacional de Defesa Civil, Ivone Valente. Segundo Valente, os R$ 200 milhões disponíveis para a reconstrução não precisam ser encaminhados de uma só vez. ;À medida que os estados detectarem necessidades, eles podem requisitar valores específicos para acelerar o processo;, disse. Ivone ressalta ainda que as obras priorizadas devem ter prazo de execução, e que as mesmas serão inspecionadas. Todas as obras devem ser conduzidas pelos governos estaduais.

A verba anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é proveniente da Medida Provisória n; 490/2010, editada no último 7 de junho, que conta com R$ 1,2 bilhão. Além desse montante disponível, o governo anunciou a criação de uma linha de crédito especial de R$ 1 bilhão, com subsídios do BNDES, para atender empresas de pequeno, médio e grande portes. O dinheiro será destinado a capital de giro, compra de material de construção e bens de capital. Diversos ministérios também anunciaram a destinação de parte de seu orçamento às cidades em estado de calamidade pública.

Atraso
O porta-voz da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil de Alagoas, Major Sandro Cavalcante, afirmou que o estado ainda elabora uma Notificação Preliminar de Desastre. Portanto, não conta com estimativa de prejuízos e com plano de reconstrução para ser encaminhado ao ministério. Já em Pernambuco, o governo estadual estima um prejuízo de R$ 477 milhões por conta das chuvas. Porém, também aguarda informações das prefeituras para compilar documentação de previsão de reconstruções a ser enviada para a Secretaria Nacional de Defesa Civil.