postado em 27/06/2010 19:34
Brasília - A liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para vítimas de enchentes, neste ano, está em R$ 109,4 milhões, segundo dados da Caixa. Em todo o ano passado, o total chegou a R$ 983,5 milhões, enquanto em 2008 ficou em US$ 962,7 milhões. Os recursos, este ano, foram liberados para 99.720 contas vinculadas.Esse total não inclui os recursos que devem atender a trabalhadores de Alagoas e Pernambuco. A liberação foi feita para várias localidades do país, como Angra dos Reis e municípios de Santa Catarina, atingidos por calamidades.
Apesar de se tratar de uma situação de emergência, a liberação do FGTS para os municípios atingidos por calamidades não é rápida. Há um processo para que o trabalhador tenha acesso aos recursos.
Primeiramente, é preciso que seja decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência pela prefeitura municipal. Depois, o Ministério da Integração reconhece o decreto, e a prefeitura entrega à Caixa a Declaração de Áreas Afetadas. Só então o trabalhador vai à Caixa pedir o benefício, comprovando que é titular de conta vinculada e tem residência em uma das áreas afetadas. Segundo a Caixa, o pedido de saque é atendido em até cinco dias úteis.
O prazo máximo para o trabalhador solicitar o saque é de 90 dias, após a publicação do ato do Ministério da Integração Nacional, reconhecendo o estado de calamidade ou emergência. De 2004 a 2010, foram atendidos 409 municípios.
No momento de ir a uma agência da Caixa, o trabalhador deve levar comprovante de residência, Carteira de Trabalho, Cartão do Cidadão e carteira de identidade. Segundo a Caixa, é possível liberar até R$ 4.650.