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Temporão quer reforçar ANS como forma de controlar melhor prestação de serviços por planos de saúde

postado em 29/06/2010 16:36
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reconheceu hoje (29) a necessidade de se aperfeiçoar o trabalho da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como forma de reduzir o número de reclamações dos usuários de planos particulares. Para o ministro, além de ampliar os canais pelos quais as pessoas podem reclamar e cobrar maior qualidade dos serviços privados, é necessário agilizar a solução dos problemas apontados pela população.

Matérias publicadas pela Agência Brasil, no último domingo (27), indicam que o grau de insatisfação dos clientes levou o setor a ocupar, em 2009, pela décima vez consecutiva, o primeiro lugar entre os que mais geraram reclamações ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A própria ANS recebeu 12.728 denúncias de infrações durante o ano passado.

Ao participar da inauguração da segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA) a entrar em funcionamento em São Bernardo do Campo (SP), Temporão também disse acreditar que o setor público de saúde tem condições de disputar a preferência dos clientes de planos privados, apesar dos problemas já conhecidos. ;Minha concepção do SUS [Sistema Único de Sáude] é a de um sistema de alta qualidade que dispute com os planos privados a atenção da população brasileira, mas o sistema [público] só vai ser o que está escrito na Constituição Federal quando tiver o mesmo padrão em todo o território nacional;, declarou o ministro.

De acordo com Temporão, a qualidade do atendimento na rede pública de saúde avançou ;enormemente; nos últimos anos, mas o país ainda tem que superar as desigualdades regionais e vencer dois desafios importantíssimos: o financiamento e a gestão de todo o sistema público. ;O SUS tem um subfinanciamento crônico. Isso é consenso;, afirmou o ministro, que, sempre que perguntado, lamenta a suspensão da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF). Cobrada a uma alíquota de 0,38%, a CPMF foi suspensa em janeiro de 2008, o que, segundo o governo, fez com que o Orçamento da pasta ficasse R$ 40 bilhões menor.

Com capacidade para atender a até 9 mil pessoas por mês, a UPA Demarchi-Batistini, inaugurada hoje, é a segunda a entrar em funcionamento em São Bernardo do Campo e a nona do estado de São Paulo. O ministério investiu cerca de R$ 2 milhões na construção e aquisição de equipamentos para a unidade, cujo custo mensal será de R$ 175 mil.

Segundo Temporão, até o final deste ano, o ministério deverá inaugurar mais 500 unidades. Além disso, a segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) prevê a construção de outras 500 até 2014. ;Essas unidades tem um papel fundamental para acabarmos com as cenas com as quais a população havia se acostumado, com gente sofrendo sendo mal atendida, largadas em filas, sem que ninguém fizesse nada. As UPAs vão acabar com isso, garantindo um atendimento humanizado;, disse Temporão, explicando que o serviço oferecido à população 24 horas por dia visa a diminuir os atendimentos hospitalares de urgência de pequena e média gravidade.

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