postado em 01/07/2010 19:56
Um ano depois de aderir ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo de São Paulo assinou nesta quinta-feira (1;/7) um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF), se comprometendo a investir R$ 75,6 milhões na construção de outras 3.782 moradias populares nas regiões metropolitanas do estado. Deverão ser beneficiadas as famílias cuja renda não ultrapasse três salários mínimos.O governo estadual vai complementar com até R$ 20 mil os R$ 52 mil que o governo federal aplica como teto de investimento em cada unidade. Com isso, o custo máximo de cada moradia, incluindo a compra do terreno e a construção do imóvel, poderá atingir R$ 72 mil por unidade. O investimento total será de R$ 270 milhões.
Segundo o secretário estadual de Habitação, Lair Krahenbuhl, o abono de R$ 20 mil é considerado indispensável para que sejam construídas casas, por meio do programa habitacional, na região metropolitana de São Paulo, já que o custo de construção é mais alto que o da média nacional nessa região, principalmente devido ao valor dos terrenos e também à pouca disponibilidade.
O convênio assinado hoje é voltado às entidades sociais organizadas que reivindicam moradias de interesse social. As entidades indicarão os beneficiários do programa. Para isso, cada organização precisa ter um cadastro no Ministério das Cidades e também na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A entidade também terá que apresentar um projeto e um estudo de viabilidade que passarão pela análise de técnicos do banco.
"Com um limite de R$52 mil, seria muito pouco provável encontrarmos um terreno bem localizado e construir algo", disse o secretário. Segundo ele, a especulação imobiliária já acarretou aumentos de até 40% nos preços dos terrenos em algumas regiões da capital.
Krahenbuhl afirmou que as moradias seguirão o padrão adotado pela CDHU, com apartamentos de três quartos e itens como piso cerâmico, azulejos e aquecimento solar. O déficit de moradias no estado de São Paulo, segundo o secretário, é de 3 milhões. O número inclui também a necessidade de adequação de cortiços, favelas e empreendimentos irregulares.
Para o coordenador da União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Região, José de Abraão, a parceria do governo federal com o estadual ajudará a reduzir o déficit habitacional do estado, mas ele cobrou mais participação das prefeituras nesse processo. "A iniciativa é boa e muito importante. O que falta agora é a prefeitura se envolver mais, desburocratizando a aprovação dos projetos. Para acessarmos esse recurso, temos que estar com toda a documentação em dia, incluindo as licenças ambientais. Mas a aprovação de projetos tem demorado entre dois anos e meio e três anos", afirmou Abraão.