Luciane Evans, Estado de Minas
postado em 01/07/2010 20:05
A merenda escolar de escolas públicas de Minas Gerais e também de São Paulo tornou-se caso de polícia e tem sido alvo das investigações dos ministérios públicos dos dois estados. Depois de quatro anos de investigações, promotores apontam indícios de irregularidades nos contratos e licitações de prefeituras mineiras com nove empresas alimentícias paulistas, que podem estar envolvidas em crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, além de formação de cartel. [SAIBAMAIS]Nesta quinta-feira (1;/7), uma mega operação, envolvendo promotores mineiros e paulistas, desencadeou 19 mandados de busca e apreensão nos dois estados. Somente em Minas, foram 16, entre os computadores e documentos apreendidos, vários cheques foram encontrados, numa quantia acumulativa de R$ 1,5 milhão. O resultado das investigações sairá daqui a dois meses e os envolvidos poderão responder por ato de improbidade administrativa e por formação de cartel.
A ação ocorreu em cinco cidades mineiras e duas de São Paulo. Em Minas, 40 policiais militares, 10 policiais civis, 42 auditores fiscais e sete promotores de Justiça atuaram. O objetivo da operação nomeada de Merenda Escolar foi coletar provas relativas a fraudes em licitações, terceirizações no fornecimento de merenda e esquema de corrupção em prefeituras municipais.
De acordo com o promotor, as suspeitas começaram no estado, quando uma das empresas que concorreram na licitação de fornecimento de merenda para a prefeitura de uma das cidades envolvidas, na região metropolitana, denunciou a fraude. "Além disso, em São Paulo já havia indício desse esquema de cartel entre as nove empresas e inclusive de propinas para políticos, o que ainda não descobrimos aqui. Começamos em 2006 as investigações e fomos descobrindo que as nove empresas paulistas também atuam no estado e há indícios de que elas eram beneficiadas pelos contratos e processos de licitações", conta o promotor de Justiça de Ribeirão das Neves, Fabrício José da Fonseca Pinto.
Segundo ele, há suspeitas de que o esquema ocorra da seguinte maneira: "As nove empresas se reúnem e escolhem em qual município vão atuar e acordam um preço. Depois disso, há previamente um acordo com as prefeituras, que introduzem novas cláusulas nos editais de licitação, restringindo a competição de outras empresas", conta. Exemplo disso, segundo a promotora de Justiça de Contagem, Vanessa Campolina, é de que, em uma das cidades, uma dessas empresas fecharam um primeiro contrato de R$ 21 milhões com a prefeitura.
"Somente entre 2006 e 2009, esse município pagou R$ 50 milhões com merenda escolar. Outra cidade de Minas gastou o valor de R$ 15 milhões", diz, lembrando que o estudo paulista mostrou que as terceirizações comparadas com auto-gestão das merendas aumenta em 63% os custos das prefeituras.