Ampliação da rede de Centros de Atenção Psicossocial peca por ritmo burocrático

Além disso, esquece regiões onde o serviço é pior, como a Norte e a Centro-Oeste. Em 14 estados, não há sequer uma unidade de funcionamento integral

postado em 03/07/2010 08:16

Um dos avanços mais alardeados pelo governo federal esta semana, durante a conferência nacional de saúde mental, ocorrida em Brasília, a expansão dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no país segue em ritmo lento e localizado. Das 28 unidades anunciadas pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, 54% estão na Região Nordeste, exatamente onde a cobertura do serviço é classificada como "muito boa", perdendo apenas para o Sul. Por outro lado, na Região Norte, que tem o pior atendimento na área, o único estado contemplado foi o Amazonas. Além disso, nenhum dos novos Caps funcionará 24 horas - uma das demandas mais urgentes para os pacientes com transtornos mentais graves e em períodos de crise. O coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado, que também presidiu a conferência, reconhece a carência maior em determinadas regiões, como Norte e Centro-Oeste, bem como a necessidade de implantar mais unidades que funcionem integralmente, chamadas de Caps III. Ele ressalta, porém, que a habilitação de novos serviços está em andamento. "Para reconhecermos o Caps, ele precisa já estar funcionando. E a habilitação só ocorre depois de uma fiscalização. Alguns estão dependendo só da contratação de profissionais, por exemplo", esclarece Delgado. Um dos próximos habilitados, de acordo com ele, será o Caps de Coari, no Amazonas, à beira do Rio Solimões. "No interior de estados como Pará e Amazonas, há uma dificuldade de fixação dos trabalhadores em saúde, mas estamos trabalhando para fomentar os serviços", diz. Embora aponte a criação de qualquer tipo de Caps em qualquer lugar como um motivo de comemoração, o presidente da Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, cobra do governo federal uma política mais agressiva. %u201CCaso contrário, nesse ritmo tímido de abertura dos serviços, não conseguiremos chegar ao objetivo da reforma psiquiátrica, que é substituir os serviços fechados e hospitalares pelo atendimento comunitário. Da forma como vai, no entanto, o Caps ficará sempre tendo caráter complementar%u201D, diz Verona. Na avaliação de João Alberto Carvalho, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, o modelo do Caps "fracassará" caso não esteja inserido numa rede maior. "Cadê os hospitais gerais, os ambulatórios psiquiátricos? Esses outros canais de serviço simplesmente não existem. Como atender os pacientes graves sem ter médico 24 horas?", indaga Carvalho. A despeito de 14 estados não contarem sequer com um Caps III (funcionamento integral), Delgado afirma que é natural haver, em maior quantidade, os outros tipos de unidades. "Nós só consideramos o Caps III fundamental em municípios com mais de 200 mil habitantes, por isso os tipos I e II são mais numerosos. Mas estamos priorizando a criação dos Caps III", diz. A meta, diz Delgado, é fechar 2010 com 150 Caps 24 horas. Hoje são 46. lutuante Um dos Caps que, segundo o Ministério da Saúde, serão habilitados em breve é cercado de peculiaridades. Funcionará de forma itinerante, em um barco, na região da Ilha de Marajó, para atender 12 pequenas comunidades. A outra experiência interessante deve ser inaugurada em Salvador, Bahia. Será um Caps III - portanto, de funcionamento integral - e especializado em álcool e drogas. Em um anexo ao prédio principal, segundo Delgado, haverá uma casa de acolhimento transitório para os pacientes com patologias mais graves. Ouça trechos da entrevista com o coordenador Pedro Gabriel Delgado