postado em 06/07/2010 16:18
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (6) projeto que viabiliza a revitalização das áreas atingidas por enchentes. De acordo com o projeto, o governo federal fica autorizado a instituir o Programa para a Revitalização das Áreas Atingidas pelas Enchentes entre 2008 e 2009. Uma emenda de autoria do senador senador João Tenório (PSDB-AL) incluiu no programa os estados atingidos por inundações em 2010, como Alagoas e Pernambuco.De acordo com o texto aprovado, caberá ao governo federal definir os projetos beneficiados pelo programa e viabilizar os recursos de financiamento, entre outas ações. O projeto define como financiadores o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Brasil.
A matéria ainda precisa ser votada na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em caráter terminativo. Isso significa que, depois de aprovada na comissão, não precisa passar por nova votação no plenário do Senado.