postado em 07/07/2010 19:02
O Ministério da Previdência Social informou hoje (7) que os aposentados e pensionistas que vivem ou recebem em um dos 27 municípios em estado de calamidade pública em Alagoas e Pernambuco poderão pedir, a partir do dia 15 deste mês, o adiantamento de uma parcela do benefício.O interessado deve assinar um termo no banco onde recebe o pagamento - não é preciso ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministério alerta que o documento só estará disponível na rede bancária também a partir do dia 15. O pedido de adiantamento é permitido a quem recebia o benefício até o mês de junho. Ele pode ser feito pelo próprio beneficiário ou por um procurador ou representante legal, desde que eles estejam cadastrados no INSS.
[SAIBAMAIS]Quem optar por receber na agência bancária, o crédito é liberado imediatamente. Outra opção é escolher um correspondente bancário, mas, neste caso, o dinheiro é liberado depois de cinco dias úteis.
O aposentado e pensionista com direito à antecipação - prejudicado pelas enchentes e está em uma cidade em situação de calamidade pública ; e não aparecer na lista do INSS, poderá fazer o pedido em agência do instituto. Se o INSS comprovar que o nome não foi incluído por engano, a parcela antecipada será autorizada.
Quem perdeu o documento de identidade na enxurrada, o ministério orienta providenciar nova documentação antes de solicitar o adiantamento. O pedido pode ser feito até o dia 15 de setembro.
De acordo com o governo federal, a antecipação vai beneficiar 121 mil segurados ; que poderão pagar a parcela adiantada em 24 meses, sem a cobrança de juros. A medida foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o intuito de ajudar quem perdeu a casa e outros bens nas enchentes.
Aqueles que recebem os chamados benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, não podem requisitar o adiantamento. A explicação do ministério é de que seria preciso descontar um valor muito alto para quitar a dívida. Além disso, o pagamento desses benefícios pode encerrar a qualquer momento.
Para tirar dúvidas sobre o adiantamento, os beneficiários devem ligar para a central de atendimento da Previdência no telefone 135.
Confira os 27 municípios em estado de calamidade pública:
Alagoas: Atalaia, Branquinha, Cajueiro, Capela, Jacuípe, Joaquim Gomes, Murici, Paulo Jacinto, Quebrangulo, Rio Largo, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, União dos Palmarese Viçosa.
Pernambuco: Água Preta, Barra de Guabiraba, Barreiros, Catende, Correntes, Cortês, Jaqueira, Maraial, Palmares, Primavera, São Benedito do Sul e Vitória de Santo Antão.