postado em 09/07/2010 10:05
Em meio à burocracia que ainda emperra a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas no estado, uma boa notícia para os 38 mil alunos dos municípios afetados pelas enchentes. O governo federal anunciou ontem que vai repassar, já na próxima semana, R$ 110,5 milhões para a reforma e reconstrução de 355 escolas públicas danificadas pela cheia. Os recursos serão aplicados diretamente na conta do estado. O repasse direto serve como alternativa para driblar a burocracia que envolve o dinheiro público e agilizar o início das obras. O mesmo valor será repassado para Alagoas. Para que outras ações como essa sejam feitas, os governadores de Pernambuco e de Alagoas, Eduardo Campos e Teotônio Vilela Filho, reuniram-se ontem no Palácio do Campo das Princesas. Eles decidiram elaborar uma proposta conjunta de liberação de verba facilitada, que deve ser encaminhada ao governo federal na semana que vem.Enquanto as verbas não chegam, o governo federal anunciou também ontem que os moradores das regiões dos dois estados atingidos pelas chuvas que receberam a última parcela do Seguro Desemprego entre junho e julho terão direito a duas parcelas adicionais do benefício. A decisão irá beneficiar 7.463 trabalhadores dos dois estados, sendo liberados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) R$ 8.677.186,00 em benefícios. Para o cálculo, foi considerado o valor médio das parcelas dos beneficiários da região no período que dará direito as parcelas extras. Foi estimada uma média de R$ 581,15 em Alagoas e R$ 580,35 em Pernambuco. A ampliação tem previsão legal na Lei n; 8.900, de 30 de junho de 1994.
Conjunto - Durante a reunião ontem no Palácio das Princesas, os governadores Eduardo Campos e Teotônio Vilela Filho justificaram que a ideia de fazer pleitos em conjunto é uma tentativa de diminuir a burocracia para que os municípios atingidos recebam os investimentos anunciados para reconstrução de casas e financiamento para comerciantes e empresários com maior rapidez.
"Tivemos notícias de situações como Blumenau, em Santa Catarina, que levou até 18 meses para receber ajuda após as enchentes de 2008. Nós não podemos esperar todo esse tempo", justificou Eduardo Campos. Os dois governadores estão pleiteando mais velocidade nas linhas de crédito. Apesar da aprovação de uma medida provisória para os estados, os bancos ainda não começaram a operar. Ambos querem que o texto da MP seja alterado e que as garantias de empréstimo fiquem por conta do tesouro, acelerando o processo.
Com a parceria Pernambuco/Alagoas, as casas destruídas seriam construídas em conjunto, num período que varia de seis a oito meses. Para isso, os governos se comprometeram a assumir as parcelas de financiamento, que seriam pagas pelos desabrigados, algo em torno de R$ 50 mensais. Precisam ser reconstruídas 18 mil casas em Alagoas e 14 mil em Pernambuco.
Dos R$ 110,5 milhões prometidos pelo secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim, para recuperação das escolas no estado, R$ 77 milhões serão destinados às redes municipais e R$ 33 milhões parao estado. Além das obras de reconstrução, a verba vai ser usada para a aquisição de equipamentos, gastos com transporte e alimentação. Os recursos devem chegar na próxima semana. O custo médio para construção de uma escola varia de R$ 3,5 milhões a R$ 4 milhões. O dinheiro será usado em 43 escolas estaduais danificadas e sete destruídas, além de 283 escolas municipais danificadas e 22 destruídas. Quinta-feira haverá uma audiência pública com construtoras interessadas em participar da reconstrução das redes.